Introdução ao Direito Tributário

Por onde começar

Introdução ao Direito Tributário faz parte de Fundamentos do Direito Tributário, em Direito tributário. A página reúne materiais sobre conceitos iniciais e também sobre temas específicos, como impostos, imunidades e crédito tributário.

Para começar pelos fundamentos, procure o mapa mental “Introdução Direito Tributário” e os flashcards sobre conceito e classificação dos tributos. O baralho de conceito de tributos traz uma questão sobre a definição do Código Tributário Nacional, incluindo a característica de não constituir sanção por ato ilícito.

Dos conceitos às espécies tributárias

Depois da introdução, os mapas sobre espécies tributárias e impostos ajudam a organizar os assuntos. O mapa “Contribuições especiais” apresenta a nomenclatura usada para diferenciá-las das contribuições de melhoria. Há também materiais sobre ICMS, IPTU, Imposto de Importação e Imposto de Renda.

O baralho sobre ICMS aborda operações relativas à circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Já o mapa de Imposto de Importação apresenta sua finalidade extrafiscal e exceções a princípios tributários.

Obrigação e crédito tributário

A sequência pode continuar com os flashcards sobre obrigação tributária, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Em seguida, há mapas e flashcards sobre lançamento e crédito tributário, além de materiais sobre responsabilidade tributária.

O mapa “Prescrição e decadência tributária” distingue a decadência como perda do direito de lançar e apresenta regras para a contagem do prazo. Outros mapas tratam de causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

Combine formatos na revisão

Use um mapa para visualizar as relações entre os conceitos e um baralho de flashcards para retomar pontos específicos. Depois, o quiz sobre conceito de tributos oferece questões para praticar o assunto. Para revisar imunidades, há um quiz com questão sobre instituições de assistência social sem fins lucrativos.

As notas e os fluxogramas também oferecem outras formas de consultar os temas listados. Explore um mapa e teste a revisão com um quiz da página.