Fichas
Reforma Trabalhista - Negociado prevalece sobre legislado?
Fichas del conjunto (45)
- 1Pactuação da jornada de trabalho (obs. limites legais)Negociado prevalece sobre legislado
- 2Banco de horas anualNegociado prevalece sobre legislado
- 3Intervalo intrajornada (mín. 30 min. p/ > 6h/d)Negociado prevalece sobre legislado
- 4Modalidade de registro de jornada de trabalhoNegociado prevalece sobre legislado
- 5Troca do dia de feriadoNegociado prevalece sobre legislado
- 6Prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do MTbNegociado prevalece sobre legislado
- 7TeletrabalhoNegociado prevalece sobre legislado
- 8Regime de sobreavisoNegociado prevalece sobre legislado
- 9Trabalho intermitenteNegociado prevalece sobre legislado
- 10Remuneração por produtividade, incluindo por desempenho individual e gorjetasNegociado prevalece sobre legislado
- 11Prêmios de incentivo em bens ou serviçosNegociado prevalece sobre legislado
- 12PLRNegociado prevalece sobre legislado
- 13Plano de cargos e identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiançaNegociado prevalece sobre legislado
- 14Enquadramento do grau de insalubridadeNegociado prevalece sobre legislado
- 15Representante dos trabalhadores no local de trabalhoNegociado prevalece sobre legislado
- 16Adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE)Negociado prevalece sobre legislado
- 17Regulamento empresarialNegociado prevalece sobre legislado
- 18Normas de SST, incluindo NRsFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 19Normas de identificação profissional e anotações na CTPSFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 20Seguro-desemprego em caso de desemprego involuntárioFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 21FGTSFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 22Salário mínimoFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 2313°Fora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 24Adicional de hora extra (mínimo 50%)Fora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 25Adicional noturnoFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 26Proteção do salárioFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 27DSRFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 28Férias remuneradas e 1/3Fora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 29Licenças-maternidade e paternidadeFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 30Proteção do mercado de trabalho da mulherFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 31Aviso prévio proporcional ao tempo de serviçoFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 32Adicionais de atividades penosas, insalubres ou perigosasFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 33SAT, a cargo do empregadorFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 34Proibição de discriminação do trabalhador com deficiênciaFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 35Proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.Fora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 36Proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores.Fora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 37Normas especiais de proteção ao trabalho da mulherFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 38Prazo prescricional de 5 anos para açãoFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 39Igualdade de direitos do trabalhador avulsoFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 40Liberdade de associação profissional ou sindicalFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 41Direito de greveFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 42Serviços/atividades essenciais em caso de greveFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 43Atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade em caso de greveFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 44AposentadoriaFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.
- 45Tributos e outros créditos de terceirosFora de negociação. Não pode ser reduzido ou suprimido.