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- 112) (CESPE – Contador MTE – 2014) Na classificação orçamentária da despesa, a modalidade de aplicação indica, entre outros, se recursos do orçamento da União se destinam à aplicação por entidades privadas sem fins lucrativos ou por outras instituições.A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante
transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização
orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou
diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições;
ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por
outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
Resposta: Certa - 213) (CESPE Analista Administrativo – Contador ANP – 2013)A estratégia para a realização da despesa está presente na modalidade de aplicação.A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante
transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização
orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou
diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições;
ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por
outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo. A modalidade
de aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar
a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. Por tudo isso,
pode ser dizer que a estratégia para a realização da despesa está presente na
modalidade de aplicação.
Resposta: Certa - 314) (CESPE – Analista Judiciário – Administração e Contábeis – TJ/CE – 2014) A relação das naturezas de despesas deve sempre ter como último nível de detalhamento o elemento de despesa.Conforme as necessidades de escrituração contábil e controle da execução
orçamentária, fica facultado por parte de cada ente o desdobramento dos
elementos de despesa. Logo, é incorreto afirmar que o elemento de despesa
sempre é o último nível de detalhamento o elemento de despesa.
Resposta: Errada - 415) (CESPE – Auditor Federal de Controle Externo – TCU 2015) Deve se usar a modalidade de aplicação se for preciso distinguir os recursos a serem aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo daqueles transferidos para outro ente da Federação.A modalidade de aplicação indica se os recursos serão aplicados mediante
transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização
orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou
diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições;
ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por
outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo. A modalidade
de aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar
a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Resposta: Certa - 5Quanto a DESPESA O que é Afetação patrimonial:Despesa Orçamentária Efetiva: aquela que, no momento da sua
realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Exemplos:
despesas correntes, exceto aquisição de materiais para estoque e a
despesa com adiantamento, que representam fatos permutativos e,
assim, são não efetivas.
Despesa Orçamentária Não Efetiva ou por Mutação Patrimonial:
aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida
patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. Exemplo:
despesas de capital, exceto as transferências de capital que causam
decréscimo patrimonial e, assim, são efetivas. - 616) (CESPE – Técnico Judiciário – Administrativa – CNJ 2013) Uma despesa pública é considerada não efetiva quando não reduz a situação líquida patrimonial da entidade no momento de sua realização.Quanto à afetação patrimonial, a despesa orçamentária pode ser efetiva ou
não efetiva. A despesa nãoefetiva é aquela que, no momento da sua
realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato
contábil permutativo.
Resposta: Certa - 7Qual a diferença entre despesa de CUSTO e TRANSFÊNCIA CORRENTEDespesas de custeio: as dotações para manutenção de serviços
anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de
conservação e adaptação de bens imóveis.
E
Transferências correntes: as dotações para despesas as quais não
corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para
contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de
outras entidades de direito público ou privado. - 8Quais são as DESPESAS DE CAPITAL NA LEI 4320/1964INVESTIMENTOS
Obras Públicas ,Serviços em Regime de Programação Especial ,Equipamentos e Instalações ,Material Permanente
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades ,Industriais ou Agrícolas
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis
Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento
Constituição de Fundos Rotativos
Concessão de Empréstimos
Diversas Inversões Financeiras
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Amortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições. - 9O que são SUBVENÇÕES ?onsideram-se subvenções, para os efeitos da Lei 4.320/196 4, as
transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades
beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais e econômicas. - 10O que são Subvenções sociais: .as que se destinem a instituições públicas ou privadas
de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de
subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência
social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de
origem privada aplicados a esses objetivos revelarse mais econômica - 11O que são Subvenções econômicas:as que se destinem a empresas públicas ou
privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza
autárquica ou não, far seá mediante subvenções econômicas expressamente
incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, dos estados, dos
municípios ou do Distrito Federal. - 12A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial (art. 19 da Lei 4320/1964).correto
- 13O que é Material permanente:para efeito de classificação da despesa, considera
se material permanente o de duração superior a dois anos. - 1417) (CESPE –Analista TécnicoAdministrativo SUFRAMA – 2014) Se determinado órgão público adquirir títulos representativos do capital de determinada empresa em operação há cinco anos no mercado e se tal operação não importar aumento do capital, a despesa de capital será classificada como inversão financeira.De acordo com a Lei 4320/1964, são inversões financeiras as dotações
destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de
qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do
capital; constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que
visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou
de seguros.
Resposta: Certa - 15De acordo com o art. 15 da Lei 4320/1964, na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far seá no mínimo por elementos. Entendese por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração publica para consecução dos seus fins. Resposta: Certa18) (CESPE – Auditor Governamental – CGE/PI 2015 A
discriminação da despesa deverá ser realizada, no mínimo, por
elementos entendidos como o desdobramento dessa despesa em
gastos com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se
serve a administração pública para a consecução dos seus fins. - 1619) (CESPE – Analista – Finanças e Controle MPU – 2015) A discriminação da despesa quanto a sua natureza deve ser feita, na elaboração da lei orçamentária, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far seá, no
mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade
de aplicação (art. 6.º da Portaria Interministerial SOF/STN 163/2001).
Resposta: Certa - 1720) (CESPE – Técnico Administrativo – ANTT – 2013) São subvenções econômicas as dotações destinadas pelo governo a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda de gêneros alimentícios ou outros materiais. Consideramse, igualmente, como subvenções econômicas: as do tações
destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de
revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais; e as
dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de
determinados gêneros ou materiais.
Resposta: Certa - 1821) (CEPERJ – Analista de Controle Interno – SEFAZ/RJ – 2013) Quanto ao objeto de gasto na classificação da despesa pública, segundo sua natureza, a reunião de elementos que apresentam as mesmas características denominase: A) categoria econômica B) grupo de natureza da despesa C) elemento da despesa D) modalidade de aplicação E) desdobramento da despesaO grupo de natureza da despesa é um agregador de elementos de despesa com as
mesmas características quanto ao objeto de gasto.
Resposta: Letra B - 1922) (CEPERJ – Analista de Controle Interno – SEFAZ/RJ – 2013) A aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, é representada no grupo de natureza de despesa denominado: A) investimentos B) inversões financeiras C) aplicações diretas D) outras despesas de capital E) outras despesas correntesClassificamse como Inversões financeiras as dotações destinadas a
aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; aquisição de
títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer
espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a
objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de
seguros (art. 12, § 5º, I a III, da Lei 4320/1964).
Resposta: Letra B - 2023) (CEPERJ – Analista de Controle Interno – SEFAZ/RJ – 2013) As despesas orçamentárias destinadas a atender a despesas e investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão identificadas pelo elemento de despesa denominado: A) subvenções sociais B) auxílios C) contribuições D) subvenções econômicas E) outros benefícios assistenciaisEntre os elementos que mais se destacam, o elemento “42 – Auxílios”
corresponde a despesas orçamentárias destinadas a atender a despesas de
investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de
entidades privadas sem fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto
nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar no 101/2000.
Resposta: Letra B - 2124) (CEPERJ – Analista de Controle Interno – SEFAZ/RJ – 2013) O desdobramento suplementar dos elementos de despesa, para atendimento das necessidades de escrituração contábil e controle da execução orçamentária, será feito de forma: A) controlada B) ordinária C) tempestiva D) facultativaE) obrigatória
Conforme as necessidades de escrituração contábil e controle da execução
orçamentária, fica facultado por parte de cada ente o desdobramento dos
elementos de despesa.
Resposta: Letra D - 2225) (CEPERJ Analista de Planejamento e Orçamento – SEPLAG/RJ – 2012) Os gastos do Governo são divididos em duas grandes categorias econômicas: A) despesas de custeio e transferências correntes B) despesas de custeio e investimentos C) transferências correntes e transferências de capital D) despesas correntes e despesas de capital E) inversões financeiras e investimentosA despesa é classificada em duas categorias econômicas:
_ Despesas Orçamentárias Correntes: classificamse nessa categoria todas
as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição
de um bem de capital;
_ Despesas Orçamentárias de Capital: classificamse nessa categoria
aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição
de um bem de capital.
Resposta: Letra D - 2326) (CEPERJ EPPGG – SEPLAG/RJ – 2012) Das alternativas abaixo, a única que representa uma transferência corrente é: A) concessão de empréstimos B) juros da dívida pública C) aquisição de imóveis D) obras públicas E) amortização da dívida públicaB) juros da dívida pública
- 2427) (CEPERJ Analista de Planejamento e Orçamento – SEPLAG/RJ – 2012) A alternativa que não pode ser considerada exemplo de transferência de capital é: A) amortização da dívida pública B) auxílio em obras públicas C) auxílios para inversões financeiras D) auxílios para equipamentos e instalações E) pagamentos a inativos e pensionistasE) pagamentos a inativos e pensionistas
- 25TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALAmortização da Dívida Pública
Auxílios para Obras Públicas
Auxílios para Equipamentos e Instalações
Auxílios para Inversões Financeiras
Outras Contribuições. - 26TRANSFERÊNCIAS CORRENTESSubvenções Sociais
Subvenções Econômicas
Inativos
Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes - 2728) (CEPERJ Analista de Planejamento e Orçamento – SEPLAG/RJ – 2012) Considerase material permanente, para efeito de classificação da despesa na lei do orçamento, o de duração superior a: A) três meses B) seis meses C) nove meses D) um ano E) dois anosPara efeito de classificação da despesa, considerase mater ial permanente o de
duração superior a dois anos.
Resposta: Letra E - 2829) (CEPERJ Analista de Controle Interno – SEFAZ/RJ – 2012) Com base na legislação vigente acerca da classificação das despesas orçamentárias, é correto afirmar que: A) os gastos pertinentes à amortização, juros e encargos da dívida deverão ser classificados na categoria econômica de despesas de capital B) as despesas orçamentárias efetivas, assim como os dispêndios extraorçamentários, são pertinentes à ocorrência de fatos permutativos C) as despesas realizadas nas aquisições de imóveis necessários à execução de obras e aquelas destinadas ao aumento de capital de empresas que não sejam comerciais são classificadas como despesas de custeio D) os gastos relativos a serviços em regime de programação especial são apropriados como despesas correntes E) despesas efetuadas a atender a obras de conservação e ampliação de bens imóveis e a subvenções econômicas são classificadas como despesas correntese) Correta. Classificam-se como despesas correntes todas as despesas que não
contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital,
como é o caso de despesas efetuadas a atender a obras de conservação e
ampliação de bens imóveis e a subvenções econômicas. - 2930) (CEPERJ Técnico em Contabilidade – Procon/RJ – 2012) Durante o exercício financeiro, uma unidade orçamentária realizou uma determinada despesa, que foi classificada, quanto à natureza, com a codificação 3.3.90.39. O terceiro e o quarto dígitos representam: A) a categoria econômica B) o grupo de despesa C) o elemento de despesa D) a modalidade de aplicação E) o subelemento de despesaResposta: Letra D
- 3031) (CEPERJ Analista em Finanças Públicas – SEFAZ/RJ – 2011) Para atendimento às necessidades de escrituração contábil e controle da execução orçamentária dos elementos de despesas, o seu desdobramento (elementos) será: A) inadmissível B) proibido C) obrigatório D) facultativo E) irrelevante
O conjunto de informações que formam o código é conhecido como
classificação por natureza de despesa e informa a categoria econômica, o
grupo a que pertence, a modalidade de aplicação e o elemento. Temos ainda o
desdobramento facultativo do elemento da despesa (subelemento).
Resposta: Letra D - 3132) (CEPERJ Analista em Finanças Públicas – SEFAZ/RJ – 2011) A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, farseá, segu ndo o artigo 6º, da Portaria Interministerial n.º 163/2001, no mínimo, por: A) categoria econômica, apenas B) categoria econômica e grupo de natureza da despesa, apenas C) categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação, atividades e projetos D) categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e atividades E) categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicaçãoDe acordo com o art. 6.º da Portaria Interministerial SOF/STN 163/2001, na
LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far seá, no mínimo,
por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade
de aplicação.
Resposta: Letra E - 3233) (CEPERJ Analista em Finanças Públicas – SEFAZ/RJ – 2011) As despesas de capital do governo em construção de estradas, hospitais e escolas são chamadas de: A) investimento público B) investimento privado C) poupança nacional D) déficit público E) orçamento públicoInvestimentos são despesas orçamentárias com softwares e com o
planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis
considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de
instalações, equipamentos e material permanente. Como exemplo, temos a
construção de estradas, hospitais e escolas.
Resposta: Letra A - 3334) (CEPERJ Contador – DEGASE/RJ – 2012) Durante o exercício financeiro de 2010, um determinado ente federativo recebeu, de uma empresa pública vinculada, recursos financeiros provenientes de dividendos sobre lucro obtido, e efetuou um dispêndio referente à obtenção de diversos mobiliários para equipar um determinado setor. De acordo com a legislação vigente, a arrecadação da receita e a execução da despesa foram classificadas, respectivamente, quanto à categoria econômica, como: A) receita de capital e despesa de capital B) receita corrente e despesa corrente C) receita corrente e despesa de capital D) receita de capital e despesa corrente E) receita extraorçamentária e despesa de capitalOs dividendos são receitas correntes patrimoniais e as aquisições de
mobiliários são investimentos, portanto, despesas de capital.
Resposta: Letra C - 3435) (CEPERJ Contador – DEGASE/RJ – 2012) Com base na classificação da despesa pública, faça a correspondência entre as colunas abaixo: 1 Despesas Correntes 2 Despesas de Capital ( ) subvenções econômicas ( ) serviços de terceiros ( ) aquisição de bens móveis ( ) amortização de empréstimos concedidos ( ) conservação e ampliação de bens imóveis ( ) pagamento de juros da dívida pública A sequência numérica correta, de cima para baixo, é: A) 1 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 B) 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2 C) 1 – 2 – 1 – 2 – 2 – 2 D) 1 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1 E) 2 – 1 – 2 – 1 – 1 – 1São despesas correntes: subvenções econômicas, serviços de terceiros,
conservação e ampliação de bens imóveis e pagamento de juros da dívida
pública.
São despesas de capital: aquisição de bens móveis e amortização de
empréstimos. A questão trouxe o termo “concedidos”, o qual se aplica quando
o estado é o credor, portanto, seria receita de capital. Entretanto, pelo
enunciado da questão, vamos considerar que é uma despesa de capital, ou
seja, que o estado é o devedor.
Logo, a sequência correta é:
(1) subvenções econômicas
(1) serviços de terceiros
(2) aquisição de bens móveis
(2) amortização de empréstimos concedidos
(1) conservação e ampliação de bens imóveis
(1) pagamento de juros da dívida pública
Resposta: Letra D - 3536) (CEPERJ Contador – CEDAE/RJ – 2012) De acordo com a classificação das despesas públicas, quanto à repercussão patrimonial, aquelas que produzem variações patrimoniais, sem, contudo, alterar a situação líquida patrimonial do ente governamental, são denominadas de despesas: A) correntes B) efetivas C) não efetivas D) ordinárias E) derivadasA despesa orçamentária não efetiva é aquela que, no momento da sua
realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato
contábil permutativo.
Resposta: Letra C - 3637) (CEPERJ Analista de Gestão Organizacional – ITERJ – 2012) Com base nos preceitos preconizados na Lei nº 4.320/64, as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas, quanto à subcategoria econômica, em: A) despesas de capital B) despesas de custeio C) transferências correntes D) transferências de capital E) despesas correntesClassificamse como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de
serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de
conservação e adaptação de bens imóveis (art. 12, § 1º, da Lei 4320/1964).
Resposta: Letra B - 3738) (CEPERJ Analista em Finanças Públicas – SEFAZ/RJ – 2011) As despesas cujas dotações não correspondam à contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privada, classificamse como: A) Investimentos B) Transferências de Capital C) Transferências Correntes D) Inversões Financeiras E) Despesas de CusteioClassificamse como Transferências Correntes as dotações para despesas as
quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive
para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de
outras entidades de direito público ou privado (art. 12, § 2º, da Lei
4320/1964).
Resposta: Letra C - 3839) (CEPERJ Contador – CEDAE/RJ – 2012) Na Lei Orçamentária Anual de um ente federativo, as dotações consignadas e destinadas à aquisição de imóveis já em utilização são classificadas, quanto à subcategoria econômica, como: A) inversões financeiras B) investimentos C) operações de crédito D) custeio E) transferências de capitalClassificam-se como Inversões financeiras as dotações destinadas a
aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; aquisição de
títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer
espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a
objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de
seguros (art. 12, § 5º, I a III, da Lei 4320/1964).
Resposta: Letra A - 3941) (CEPERJ Contador – CEDAE/RJ – 2012) Em uma determinada data, um órgão da administração direta de um ente governamental realizou uma despesa, devidamente autorizada. Na ocasião do seu registro, com base na codificação numérica da natureza da despesa, classificoua como 3.1.90.12. Na estrutura indicada, o 5º e o 6º dígitos, formando o número 12, representam: A) o grupo da natureza da despesa B) a categoria econômica C) a modalidade de aplicação D) o elemento de despesa E) o subelemento de despesaResposta: Letra D
- 4042) (CEPERJ Analista de Gestão Organizacional – ITERJ – 2012) Na Lei Orçamentária Anual, nos três níveis de governo, a classificação das despesas, quanto à sua natureza, é indicada através de um código numérico composto de seis dígitos. Uma determinada unidade orçamentária, ao realizar uma despesa, utilizou a seguinte codificação: 3.3.90.39. O quinto e o sexto dígitos, formando o número 39, representam na codificação: A) a modalidade de aplicação B) o elemento de despesa C) o grupo de despesa D) a categoria econômica E) o identificador de usoResposta: Letra B
- 413) (CEPERJ Analista de Controle Interno – SEFAZ/RJ – 2012) Durante o exercício financeiro vigente, uma Secretaria de Estado, com base na sua dotação orçamentária, realizou uma despesa em atendimento a um determinado programa de trabalho de sua responsabilidade. Após cumprir todas as etapas da execução da despesa, fez o devido registro, utilizando, na ocasião, a codificação 4.4.90.52.00. O segundo dígito, representado pelo número quatro, e o quinto e o sexto dígitos, formando o número 52, representam na estrutura da classificação da natureza da despesa, respectivamente: A) a categoria econômica e o subelemento de despesa B) o grupo da despesa e o elemento de despesa C) a categoria econômica e o grupo da despesa D) o elemento de despesa e modalidade de aplicação E) a categoria econômica e a modalidade de aplicaçãoResposta: Letra B
- 4244) (CESGRANRIO Analista – Orçamento e Finanças – IBGE – 2013) De acordo com a Lei nº 4.320, de 1964, as despesas públicas são classificadas segundo as categorias econômicas, divididas em despesas correntes e de capital. Por sua vez, as despesas de capital são subdivididas em três grandes grupos: transferência de capital, de (A) investimentos e de inversões financeiras (B) custeio e de investimentos (C) subvenções econômicas e de custeio (D) juros da dívida pública e de investimentos (E) inversões financeiras e de amortização da dívida públicaDe acordo com a Lei 4320/1964, as despesas de capital são: investimentos,
inversões financeiras e transferências de capital.
Resposta: Letra A - 4345) (CESGRANRIO Analista – Orçamento e Finanças – IBGE – 2013) Um gerente financeiro deseja realizar inversões financeiras para aumentar o capital uma vez que há sobra expressiva de caixa do seu órgão. Nos termos das categorias econômicas previstas na Lei nº 4.320/64, essas inversões são classificadas como (A) despesas correntes (B) despesas de capital (C) subvenções sociais (D) subvenções econômicas (E) transferências internasAs despesas de capital são: investimentos,inversões financeiras e
transferências de capital Resposta: Letra B - 4446) (CESGRANRIO – Planejamento, Orçamento e Finanças IBGE – 2010) Classificamse os gastos com a aquisição de imóveis já em utilização e os ingressos financeiros provenientes dos depósitos em garantia efetuados por fornecedores, visando à participação num procedimento licitatório, respectivamente, como: (A) despesas extraorçamentárias e receitas com inversão financeira. (B) despesas patrimoniais e receitas de capital. (C) despesas com inversões financeiras e receitas extraorçamentárias. (D) receitas de capital e despesas correntes. (E) receitas extraorçamentárias e despesas orçamentárias.Os gastos com a aquisição de imóveis já em utilização são despesas com
inversões financeiras.
Os ingressos financeiros provenientes dos depósitos em garantia efetuados por
fornecedores, visando à participação num procedimento licitatório, são
classificados como receitas extraorçamentárias.
Resposta: Letra C - 4547) (CESGRANRIO – Analista Administrativo – Contábeis ANP – 2008) Despesas extraorçamentárias, sucintamente, podem ser entendidas como aquelas que: (A) representam aplicação de recursos públicos em aquisições de ativos não previstos no orçamento. (B) provocam decréscimo do patrimônio líquido do Estado. (C) são necessárias à manutenção dos serviços públicos, subdimensionados na dotação orçamentária. (D) são determinadas pela LDO e se destinam a cobrir eventos inesperados. (E) se revestem de simples transitoriedade e, em algum momento, constituíram receitas extraorçamentárias.As despesas extraorçamentárias não são consignadas no orçamento ou nas leis
de créditos adicionais. Correspondem à devolução de recursos
transitóriosque foram obtidos como receitas extraorçamentárias, ou
seja, pertencem a terceiros e não aos órgãos públicos.
Resposta: Letra E - 468)(CESGRANRIO – Auditor – Casa da Moeda – 2009) Os ingressos provenientes da realização de recursos financeiros, oriundos da constituição de dívidas ou da conversão em espécie de bens e os gastos com o pagamento do salário dos servidores públicos, classificamse, respectivamente, como: (A) receitas de capital e despesas correntes. (B) receitas patrimoniais e despesas de capital. (C) receitas extraorçamentárias e despesas orçamentárias. (D) operações de crédito e despesas com inversão financeira. (E) despesas derivadas e gastos extraorçamentários.Os ingressos provenientes da realização de recursos financeiros, oriundos da
constituição de dívidas ou da conversão em espécie de bens, são receitas de
capital. Os pagamentos de salários de servidores são despesas correntes.
Resposta: Letra A - 4749)(CESGRANRIO – Agente de Controle Externo – TCE/RO – 2007) A Lei nº 4.320/64 define a forma de mensurar receitas e despesas públicas. Em relação a investimentos e despesas de capital, esta lei determina que devem ser considerados como investimentos públicos: (A) material permanente e obras públicas. (B) serviços em regime de programação especial e juros da dívida pública. (C) saláriofamília e obras públicas. (D) participação em constituição de empresas ou entidades e contribuições da Previdência Social. (E) amortização da dívida pública e auxílios para inversões financeiras.a) Correto. Material permanente e obras públicas são investimentos.
b) Errada. Serviços em regime de programação especial são investimentos,
porém os juros da dívida pública são transferências correntes.
c) Errada. Obras públicas são investimentos, porém o saláriofamília é
transferência corrente.
d) Errada. Participação em constituição de empresas ou entidades são
investimentos, porém contribuições da Previdência Social são transferências
correntes.
e) Errada. Amortização da dívida pública e auxílios para inversões financeiras
são transferências de capital.
Resposta: Letra A - 4850) (IDECAN Agente de Arrecadação – Prefeitura de Pancas/ES 2014) A atividade financeira do Estado se materializa por meio de ações que buscam a obtenção de receitas públicas para atender as despesas, com vistas à consecução de objetivos políticos e econômicos, consubstanciados no orçamento anual. São consideradas despesas orçamentárias fixadas na lei do orçamento anual, EXCETO: A) Subvenções sociais. B) Obras e instalações. C) Material de consumo. D) Equipamentos e material permanente. E) Consignações financeiras (contribuição previdenciária do servidor)São despesas extraorçamentárias as consignações financeiras (contribuição
previdenciária do servidor), pois pertencem a terceiros e não aos órgãos
públicos.
As demais são despesas orçamentárias: subvenções sociais, obras e
instalações, material de consumo e equipamentos e material permanente.
Resposta: Letra E - 4942
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- (AULA - 06) AFO Fichas sobre 13/09....., creado por Rony Lima el 13/09/2016.
- Creado por
- Rony Lima
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