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Fichas

Código de Obras - 41 - DAS EDIFICAÇÕES ESPECIAIS

Evelyn Alvares Legislação Municipal Prefeitura de Montenegro Portugués 2 fichas

Fichas del conjunto (2)

  1. 1As edificações destinadas a ____ e estabelecimentos congêneres, além das exigências do Código de Obras que lhes couber, deverão obedecer às normas municipais, estaduais e federais específicas, com visto do Conselho Municipal de Educação, ou órgão correlato.As edificações destinadas a ESCOLAS e estabelecimentos congêneres, além das exigências do Código de Obras que lhes couber, deverão obedecer às normas municipais, estaduais e federais específicas, com visto do Conselho Municipal de Educação, ou órgão correlato.
  2. 2As edificações destinadas a estabelecimentos _____ e congêneres deverão estar de acordo com o Código Sanitário do ____ e demais normas técnicas específicas além das demais disposições vigentes no Município, com visto do Conselho Municipal de Saúde, ou órgão correlato.As edificações destinadas a estabelecimentos HOSPITALARES e congêneres deverão estar de acordo com o Código Sanitário do ESTADO e demais normas técnicas específicas além das demais disposições vigentes no Município, com visto do Conselho Municipal de Saúde, ou órgão correlato.

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Descripción
Prefeitura de Montenegro (Código de Obras) Legislação Municipal Fichas sobre Código de Obras - 41 - DAS EDIFICAÇÕES ESPECIAIS , creado por Evelyn Alvares el 27/11/2016.
Creado por
Evelyn Alvares
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