Sin título

NACIONALIDADE

nacionalidade é considerada o vínculo jurídico-político estabelecido entre o indivíduo e determinado Estado.1

CONCEITO

NACIONALIDADE ORIGINARIA

NACIONALIDADE SECUNDÁRIA

corre quando o direito à nacionalidade resulta do fato do nascimento. O nascimento concede o direito à pessoa a pleitear sua nacionalidade, mesmo que esta não seja adquirida no mesmo momento.

ocorre quando o direito à nacionalidade se adquire depois do nascimento e por ato voluntário. Ao nascer, o nascituro não possui direito à aquisição da nacionalidade. Ao crescer e cumprir determinados requisitos, passa a ter direito a pleitear a nacionalidade.

TIPOS DE NACIONALIDADE

CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE

Critério religioso

Critério da origem sanguínea

Critério da origem territorial

Considera nacional aquele que nascer em território de respectivo Estado (independentemente de onde foi concebido). Corresponde, pois, ao local do nascimento;

De regra, é o critério adotado pelos países do Novo Mundo (Américas e Oceania), isto é, países colonizados que tinham por objetivo fixar os colonos recémchegados da Ásia e Europa;

Considera nacional os descendentes de nacionais. Em outros termos, a nacionalidade é aferida pela origem dos ascendentes.

De regra, é adotado pelos países do Velho Mundo (África, Europa e Ásia);