PRESCRIÇÃO

PRESCRIÇÃO

1. CONCEITO

   • perda pretensão
   • inércia titular
     • não exercer período tempo legal

2. SENTENÇAS

   • DECLARATÓRIAS
     • imprescritíveis
   • CONDENATÓRIA
     • salvo
       • dano ambiental, moral perseguição política ou ressarcimento dano erário
     • Prescritível

3. PRAZO PRESCRIÇÃO = PRAZO EXCEÇÃO

   • Ex. Dívidas prescritas são incompensáveis

4. MATÉRIA DEFESA

   • preliminar mérito
     • Possível renúncia: - já consumada - não prejudique terceiros
     • Devedor Pode renunciar: - já consumada - não prejudique terceiros

5. FORMAS

   • expressa
   • tácita
     • pagamento
       • voluntário
       • parcial
     • parcelamento
     • renegociação

6. ALEGAÇÃO QUALQUER GRAU JURISDIÇÃO

   • não preclui
     • Alegação a qualquer momento
   • RESP e RE??
     • STF
       • vedado
         • a causa deve ter sido julgada por tribunal inferior, se não houve pronunciamento pelo inferior, é vedado que o STF se manifeste, pois não houve prequestionamento
         • a causa deve ter sido julgada por tribunal inferior, se não houve pronunciamento pelo inferior, é vedado que o STF se manifeste, pois não houve prequestionamento
         • falta de prequestionamento
     • STJ
       • possível - matéria ordem pública
   • conhecimento ofício
     • partes devem se manifestar
       • salvo improcedência liminar do pedido

7. CONTRA SUCESSORES

   • A prescrição iniciada contra uma pessoa continua correndo contra seus sucessores
   • A prescrição iniciada contra uma pessoa continua correndo contra seus sucessores

8. INTERRUPÇÃO

   • Se interrompida volta a correr do prazo que parou - pode ser interrompida por qualquer interessado
   • despacho ordena citaçao
   • protesto
   • protesto cambial
   • apresentação título crédito
     • inventário
     • concurso credores
   • ato constitua devedor mora
   • ato inequívoco reconhecimento direito devedor
   • Somente uma vez
   • Se interrompida volta a correr do prazo que parou - pode ser interrompida por qualquer interessado
   • aproveita aos credores e devedores solidários

9. SUSPENSÃO

   • entre cônjuges
   • entre ascendentes e descendentes, durante poder fam.
   • entre tutelados ou curatelados
   • contra incapazes do art. 3
   • ausentes país em serviço público U + E + M
   • servindo Força Armada em guerra
   • pendendo condição suspensiva
   • não vencido prazo
   • pendendo ação evicção
   • juízo criminal = só após a definitiva
   • credores solidários só aproveita se indivisível