TEORIA GERAL DA PROVA

TEORIA GERAL DA PROVA

1. DESTINATARIO

   • IMEDIATA
     • JUIZ
   • MEDIATO
     • PARTES

2. OBJETO

   • DA PROVA
     • FATOS UTEIS
     • RELEVANTE
     • P DEMONSTRA VERDADE
   • DE PROVA
     • O QUE PRECISA SER PROVADO
     • PERTINENTE
     • DISPENSA PROVA
       • DIREITO FEDERAL
         • OBS DIREITO ESTADUAL MUNICIPAL, CONSUETUDINARIO, ALIENIGINA precisa ser provado ExISTENCA E VIGENCIA
       • FATOS NOTORIOS
         • EX natal
       • FATOS INTUITIVOS
         • AXIOMATICOS
           • INCONTESTE
       • PRESUNÇÕES
         • HOMNIS do homem VULGAR
         • LEGAL de norma
           • ABSOLUTA
             • Ñ admite prova encontrario
             • ex inimputavel -18
           • RELATIVA
             • admite prova encontrario
             • ex presunção de boa fe
         • obsservação daquilo q normalmente acontece e nos permite reallizar conclusoes
       • FATOS INUTEIS
         • NÃO PRECISAR SER PROVADO

3. MEIOS DE PROVA

   • OBS 1 SAO AS FERRRAMENTAS UTILIZADAS PARA PROSPECTAR A PROVA E LEVA LA AO CONHECIMENTO DO JULGADOR
   • NOMINADAS
     • CUJO MEIO DE PRODUÇÃO ESTÃO NA LEI
   • INOMINADAS
     • CUJOS MEIOS DE PRODUÇÃO NÃO ESTÃO DISCIPLINADO NO ORDENAMENTO
   • Ñ HIERARQUIA
     • OBS 3 Ñ EXITE HIERARQUIA ENTRE PROVAS OU SEJA SEM ADOÇÃO DO PRINCIPIO DAS PROVAS TARIFADAS
   • PRINCIPIO LIBERDADE
     • OBS 2 JUSTIFICATIVA- EM RAZÃO DESSE PRINCIPIO DA LIBERDADE NA PRODUÇÃO DAS PROVAS QUALQUER UMA PODE SER USADA( nomida ou inomiada)
     • LIMITAÇÕES
       • LIMITAÇÃO NA LIBERDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA
         • ESTADO CIVIL
           • PARA PROVA-LO E INDISPENSAVEL QUE SEJAM ATENDIDAS AS EXIGENCIAS DA LEI CIVIL 155 paragrafo Unico cpp EX ESTADO CIVIL
         • PROVA PROIBIDA OU VEDADAS
           • DOUTRINA
             • ILICITAS
               • AQUELA QUE OFENDEM DIREITO MATERIAL CP, OU LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
               • PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
             • ILEGITIMA
               • QUE OFENDEM DIREITO PROCESSUAL CPP E OU LEGISLAÇAO PROCESSUAL EXTRAVAGANTE
               • PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS
             • 1- TEORIA DA PROPORCIONALIDADE/RAZOABILIDADE/SACRIFICIO
               • Deve o juiz diante da contradição entre bem juridicos tutelados constitucionalmente, da prevalencia ao bem de maior importância, e portando entre a formalidade na produção da prova e o status libertatis do réu, este ultimo deve pravalecer, sendo a prova ILICITA UTILIIZADA P ABSOLVE-lo
               • status libertatis do REU PREVALECE diante da FORMALIDADE das PROVAS
                 • exitem doutrinas que aceitam as provas ilicitas para condenar 3
                   • pro SOCIETATE
                 • "pro REU"
             • 2- TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA ou fruits of the poisonous tree ou teoria da prova ilicita por derivação
               • As provas decorrentes de uma PROVA ILICITA também ESTARÃO CONTAMINADAS , sendo que esta contaminação e de natureza MATERIAL, já que a outra deflui de uma outra imprestável
               • 2-1 teoria descoberta inevitavel
                 • surgida nos USA e atualmente disposta no 157cpp, nos permite concluir que a prova derivada de uma ilicita não estara contaminada se ela fatalmente seria DESCOBERTA por OUTRO MEIO, de outra fonte autonoma
               • 2-2 teoria da prova absolutamente independete
                 • teoria da prova absolutamente independente, por ela a mera existencia de prova ilicita no processo, não necessariamente o contamina, pois havendo outra provas licitas ABSOLUTAMENTE independentes da da prova licita o processo sera aproveitado" CANCER QUE SE RETIRA"
                   • OBS ! CONSEQUENCIA = A PROVA considerada ILICITA sera DESENTRANHADA dos autos com a presença ou não das partes
               • hc72588
           • LEI
             • ILICITA CONSIDERAÇÕES DO CPP 157
               • OBS 1 O CPP NÃO FEZ DISTINÇÃO ENTRE AMBAS, DE MODO QUE CONSIDEROU PROVA ILITICA AQUELA QUE VIOLA A NORMA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL ( leis e principios)
             • N distinção
   • PRINCIPIO DA VERDADE REAL ( material)
     • MAJORITARIO
     • POR ELE DEVE O JUIZ CRIMINAL BUSCAR NA AUDIÊNCIA, RECONSTRUIR O QUE REALMTE OCORREU NÃO SE CONFORMANDO COM MERAS ESPECULAÇOES DE VERADE E PODENDO ATE MSM DE OFICIO DETERMINA A PRODUÇÃO DE PROVAS

4. ÔNUS

   • TEORIA 1
     • Cabe a quem ALEGA
       • De modo que a acusação cabe demonstra os fatos que configuram o pretenção punitiva
       • E defesa demonstra os fatos impeditivos,extintivos ou modificativos da pretenção punitiva arguida
   • TEORIA 2
     • Cabe a quem ACUSA
       • De modo que cabe a acusação demonstra oque esta alegando por força do principio da presunção de inocência e do in dubio pro reo
       • Servindo para coibir arbitrariedades e exarcebações
       • hc 27.684
       • hc 73338
   • JUIZ
     • iniciativa probatoria
       • ex oficio tendo em vista o principio da verdade real
       • ex officio
         • determina prova p dirimir duvida sobre ponto relevante
         • por dever do cargo/ por lei
       • no IP- necessidade, utilidade, adequação
         • Havendo urgência o magistrado poderar determina a produção de provas ao longo do IP , havendo necessidade, utilidade e adequação
     • Ñ onus probatorio

5. PROVA EMPRESTADA

   • E aquela prova produzida de um processo transferida documentalmente p outro processo
     • REQUISITOS
       • MESMAS PARTES nos dois processos
       • Respeito ao contraditorio
         • N pode usar provas do IP p processo
       • prova licita
       • versar sobre os mesmos atos

6. PROCEDIMENTO PROBATORIO

   • ETAPA
     • 1
       • ACUSAÇÃO
         • PETIÇÃO INICIAL
         • DENUNCIA OU QUEIXA CRIMINIS
       • DEFESA
         • DEFESA PRELIMINAR
         • 396CPP
     • 2
       • ADMISSÃO PROVA
         • JUIZ
           • AUTORIZA A PRODUÇÃO DAS PROVAS
           • INSERINDO AS PROVAS JÁ REALIZADAS
             • PROVAS PRE CONSTITUIDAS
               • CASO TENHA SIDO SO INSERIDA SERA COLOCADA AO CRIVO DO CONTRADITÓRIO NA 3 ETAPA
     • 3
       • PRODUÇÃO PROVAS
         • AUDIENCIA DE INSTRUNÇÃO E JULGAMENTO
           • SUBMETER AO CONTRADITORIO
     • 4
       • VALORAÇÃO DE TODAS AS PROVA
         • NA SENTENÇA
           • OBS
             • SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA
               • 1
                 • VERDADE JUDICIAL OU DA INTIMA CONVICÇÃO
                   • Adotado pelo TRIBUNAL DO JURI
                   • Ñ Motiva DECISÕES
               • 2
                 • VERDADE LEGISLATIVA OU PROVA TARIFADA
                   • artigo 158 cpp realização de pericia ( resquicios de PROVA TARIFADA)
                   • o legislador Pre ESTABELECE o VALOR de cada PROVA eo magistrado e um mero matematico
                   • exceção
               • 3
                 • LIVRE COVENCIMENTO MOTIVADO ou PERSUASÂO RACIONAL
                   • Por esse sistema o juiz tem apla liberdade para decidir podendo usar provas nominadas ou inominadas, desde que fundamente, motive, sua decisão artigo cf/88, 93 inciso ix , e 155 do cpp
                   • regra

7. PROVA EM ESPECIES

   • PERICIA
     • Meio de prova em que autoridade vai se valer de especialistas em determinadas ceara do conhecimento humano , pois não se pode exigir do juiz conhecimento enciclopédico
     • perito
       • auxiliar da adm da justiça que vai contribuir na demonstração da verdade com o emprego dos seus conhecimentos tecnicos
       • ter nível superior completo
       • oficila
         • 1 perito
       • n Oficial
         • 2 peritos min
       • LAUDO PERICIAL
         • E a formalização da atuação do perito nos trazendo a percepão tecnica do fato investigado
         • prazo p produzir laudo
           • 10 dias prorogaveis
             • arrrequerimento do perito
             • se autoridade pedir
         • o perito pode acessar o autos do processo ou autos do IP, para melhor nutrir o laudo
         • etapas
           • 1
             • preambulo
               • qualificação do perito
               • indicação do objeto da pericia
           • 2
             • esboço fatico
               • narrativa daquilo que os peritos perceberam sensorialmente
           • 3
             • esboço critico
               • conhecimentos tecnicos incidem ao fatos na realidade percebida
           • 4
             • respostas aos quesitos
               • perguntas formuladas pelas partes e pela autoridade e que serão respondida pelos peritos
                 • momento, de perguntas, ate antes o inicio formal sa pericia
               • majoritario so as autoridades tendo em vista que o ip e procedimento inquisitivo
           • 5
             • autenticativa
               • data e assinatura dos peritos
         • DIVERGENCIA
           • aspecto formal
             • pode optar por laudos individuais e se decidirem por confeccionar um so laudo devem deixar claro os motivos da divergencia
           • postura do juiz
             • POR LEI NOMEARA 3 PERITO
               • a pesar da lei afirma que o 3 perito deve ser nomeado a doutrina afirma que a nomeação e facultativo , ja que o juiz e livre pra deliberar desdeque motive
             • o juiz pode determinar nova pericia com intervenção de outros peritos
         • SISTEMA de valoração do laudo
           • OBS 1
             • sistema vinculatorio
               • não adotado
           • OBS 2
             • sistema liberatorio
               • o juiz e livre para decidir podendo ate msm contrariar o laudo desdeque motive
         • DFEITOS DO LAUDO
           • Eles podem ser supridos a qualquer tempo e se forem estruturais admitesse a determinação d nova pericia com a intervenção de novos peritos