Lei 10098/00 - Acessibilidade

Lei 10098/00 - Acessibilidade

1. Acessibilidade:

   • c/ segurança e autonomia
   • de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,
   • transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias
   • Possibilidade e condição de alcance p/ utilização

2. Barreiras:

   • Qq entrave, obstáculos, atitude ou comportamento
   • que limite ou impeça
   • a participação social da pessoa
   • bem como o gozo, a fruição e o exerc de seus dir:
   • à acessibilidade, à liberdade de mov e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação c/ seg. e outros

3. Art. 3º, Planejam// e urbanização de vias e espaços públicos deverão ser acessíveis a todos, inclusive PCD e aos de mobilidade reduzida

   • Art. 3º, PU, Passeios púb. destina-se somente à circulação de pessoas e qd possível a implantação de mobiliários urbano e de vegetação

4. Art. 9º PU - Semáforos p/ pedestres, em vias de grande circulação, equipados c/ mecanismo q/ emita sinal sonoro suave p/ orientação do pedestre

5. Art 10 A - Qq mobiliário urbano q/ ofereça risco à PCD deverá ser indicado c/ sinalização tátil de alerta no piso

6. Parque c/ 5% de cada brinquedo equipado p/ uso de PCD ou mobil. reduzida

7. Banheiro Público ser acessíveis e atendam às normas ABNT

8. Vagas próximas dos acessos de cirulação de pedrestes, nos estacinam// de locais pub, sinalizadas p/ veículos q/ transportem PCD e dificuldade de locomoção.