Quesitos do Júri

Quesitos do Júri

1. Materialidade

2. Autoria/ Participação

3. "Teses Desclassificatórias 1"

   • se tentado
     • houve "animus necandi"?
       • SIM
       • NÃO
         • Desclassificação Própria (não define o crime cometido)
   • se consumado
     • outra tipificação
       • NÃO
       • SIM
         • Desclassificação Imprópria (já faz indicação do crime)

4. " O jurado absolve o acusado?"

5. "Teses Desclassificatórias 2"

   • Inimputabilidade (por doença mental)
     • Absolvição imprópia
   • LD c/ excesso culposo
     • Desclassificação (culpa imprópria)

6. Teses defensivas de redução de pena

7. Qualificadoras

8. Causas de aumento

9. ABSOLVIÇÃO

   • indica fundamento da absolvição
     • Sentença
     • Júri
       • Crime Conexo
   • Veredicto

10. CONDENAÇÃO

    • 1 -preventiva 2 -dosimetria 3 -efeitos secundários
      • Júri

11. DESCLASSIFICAÇÃO

    • juiz julga ou aplica 9.099
      • Juiz Presidente