Posse do PR

Posse do PR

1. Requisitos

   • Brasileiro NATO
   • >35 anos
   • Alistamento ELEITORAL
     • Ñ É MILITAR !!
   • Gozo do dir. político
   • Filiação partidária

2. Sist. majoritário 2 turnos

   • Maioria ABS dos VOTOS VÁLIDOS
   • PR, governador e pref. em munic. com > 200 k eleitores
   • Eleição
     • 1º domingo de Outubro
       • Ultimo domingo de Outubro
         • 2º turno
         • Ocorrendo
           • Morte, Desistência ou Impedimento Legal
             • Chama o 3º colocado
               • Empate?
                 • Pega o mais velho
             • Ñ CHAMA O VICE DO MORTO
       • 1º turno

3. Sist. majoritário Simples

   • Utiliza para eleger Senador e Pref. em município < 200mil eleitores

4. 10 dias depois da data da posse

   • PR ñ apareceu
     • Vacância
       • Salvo motivo de forç. >
       • PR e Vice?
         • Eleição direta
       • Só p PR
         • Vice segue o Jogo
       • Só o Vice
         • PR segue o jogo

5. Vacância

   • 2 Primeiros anos
     • Eleições em 90 dias
     • Eleições diretas
   • Depois dos 2 pri. anos
     • Eleições em 30 dias
     • Feita pelo CN
     • Mandato tampão
   • PR e Vice

6. STF

   • Municípios tem autonomia para def. a dupla vacância