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Pessoas naturais
Descripción
Direito Civil Mapa Mental sobre Pessoas naturais, creado por Manuela Kirschner el 19/03/2019.
Sin etiquetas
direito civil
Mapa Mental por
Manuela Kirschner
, actualizado hace más de 1 año
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Menos
Creado por
Manuela Kirschner
hace alrededor de 5 años
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Resumen del Recurso
Pessoas naturais
Capacidade civil plena
Capacidade de direito + Capacidade de fato
Código Civil adotou a teoria natalista
A personalidade começa com o nascimento com vida
Exame de docimasia hidrostática de Galeno
O Código Civil põe a salvo os direitos do nascituro, desde a concepção
Teoria concepcionista
Direitos do nascituro
Titular de direitos personalíssimos (vida, proteção pré-natal, etc)
Pode receber doação
Pode ser beneficiado com legado e herança
Tem direito à realização do exame de DNA para aferição da paternidade
Absolutamente incapazes
Menores de 16 anos
Relativamente incapazes
Maiores de 16 e menores de 18 anos
Hipóteses em que cessa a incapacidade
Emancipação legal
Casamento
Exercício de emprego público efetivo
Colação de grau em ensino superior
Estabelecimento civil ou comercial ou relação de emprego que proporcione economia própria
Emancipação voluntária ou expressa
Direta: concessão dos pais ou de um na falta do outro, mediante instrumento público
Indireta: pais colaborando com recursos financeiros para que o menor consiga estabelecimento civil ou comercial
Emancipação judicial
Por sentença, quando tutor ou um dos pais não concordar
Ébrios habituais
Viciados em tóxicos
Aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem suprimir sua vontade
Pródigos
Pessoa com deficiêncianão é mais considerada civilmente ioncapaz
Dignidade-liberdade em substituição foi à dignidade-vulnerabilidade
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