Política Nacional do Meio Ambiente _ CONAMA

Descripción

Mapa Mental sobre Política Nacional do Meio Ambiente _ CONAMA, creado por Ana Carolina el 12/04/2019.
Ana Carolina
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Resumen del Recurso

Política Nacional do Meio Ambiente _ CONAMA
  1. SISNAMA => É o mecanismo legal de articulação entre todos os orgãos que participam da proteção ambiental => Organização do sistema
    1. Art 6º- Como um sistema que é constiíuido, por essência, pelos orgãos e municípios
      1. Participantes: Orgão Superior- O Conselho do governo, Orgão consultivo e deliberativo - O CONAMA, Orgão Central- MMA, Orgãos Executores- O IBAMA e o ICMBio, Orgãos Seccionais: Orgãos estaduais (CETESB- SP) e Orgãos Locais: Municipais
        1. Os orgãos definidos: Nos incisos I, II, III e IV são de esfera federal (Superior, Consultivo e Deliberativo, Central e Executor.
          1. Os orgãos seccionais são estaduais e locais são de esfera municipal
    2. CONAMA
      1. Orgão Consultivo e Deliberativo
        1. Finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais
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