LICITAÇÕES MODALIDADES

LICITAÇÕES MODALIDADES

1. Concorrência - art. 22, § 1º, 23

   • Quem? Qualquer interessado
   • habilitação preliminar
   • hipóteses
     • valor + 3,3 milhões (obras engenharia) / + 1,43 milhões (serviços)
     • imóveis
       • compra
       • alienação bens recebidos pela ADM (inclui processo judicial/dação em pgto)
     • móveis
       • alienação acime de 1,43 Mi
     • concessões
     • CABE SRP - registro de preços
     • licitações internacionais, em regra
   • tipo licitatório
     • melhor técnica, técnica e preço, empreitada integral
       • edital - prazo 45 d
     • demais casos
       • edital - prazo 30 d

2. Tomada de preços - art. 22, § 2º

   • Quem?
     • OU atenderem condições até 3º dia anterior ao recebimento da proposta
     • interessados cadastrados - SICAF
   • hipóteses
     • valor até 3,3 Mi / até 1, 43 Mi
     • licitações internacionais - quando tiver cadastro internacional, respeitando os valores
   • tipo licitatório
     • melhor técnica, técnica e preço
       • edital - antecedência prazo 30 d
     • demais casos
       • edital - prazo 15d

3. Convite - art. 22, § 3º

   • Quem? ramo pertinente ao objeto, cadastrados ou não
   • hipóteses
     • valor até 330 mil / 176 mil
     • licitações internacionais - quando houver no Brasil, respeitando os valores
   • carta - convite
     • A carta - convite não precisa ser publicada no D.O, porém deve ser fixada no painel, ate 5d úteis para dar publicidade.  Procedimento --> o minimo é de 3 interessados , porém se quiser convidar mais após, deve fazer nova carta, com pelo menos 1 interessado novo a cada convite posterior. Excepcionalmente pode ter menos de 3 interessados, desde que justificado, devido a limitações de mercado ou manifesto desinteresse. Se não forem essas hipóteses, deve licitar novamente. 
     • pelo menos 3 licitantes
     • aos demais até 24 h da apresentação das propostas
   • antecedência 5d ÚTEIS

4. Concurso

   • Hipóteses
     • selecionar trabalho técnico, científico, artístico
   • implica prêmio ou remuneração
   • possui certa subjetividade
   • edital - antecedência de 45d

5. Leilão

   • Quem? qualquer interessado
   • hipóteses
     • alienação/ venda (bens recebidos pela ADM)
       • Regra: bens móveis inservíveis, produtos apreendidos ou penhorados até 1,43 MI
       • exceção: bens imóveis de processo judicial ou dação em pagamento
   • tipo licitatório - maior lance
     • edital - prazo 15d

6. Pregão

   • Lei 10.520/02
   • APENAS bens e serviços comuns
     • não importa o valor
   • inversão de fases
   • Tipo licitatório: menor preço (e as propostas 10% +) (esquema de lances verbais/eletônico sucessivios)
     • EDITAL antecedência mínima de 8d ÚTEIS
   • presidido por servidor ou pregoeiro + equipe de apoio
   • cabe SRP

7. obs. regra do quem pode manis pode menos

8. Tipos licitatórios/ critérios de julgamento

   • REGRA: menor preço
   • maior lance ou oferta
     • alienação de bens ou concessão de direito real de uso
   • melhor técnica
     • negociação
       • geralmente natureza intelectual, tecnologia, grande vulto
   • técnica e preço
     • ponderação / médias
       • geralmente natureza intelectual, tecnologia, grande vulto
   • obs. não se aplica ao concurso