CPA 10 Módulo 2

CPA 10 Módulo 2

1. Ética, Regulamentação e análise de perfíl do investidor

   • ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR
     • É UM DEVER; NECESSÁRIO PARA VENDA
   • ÉTICA NA VENDA
     • RESTRIÇÕES AO INVESTIDOR
       • - A PRODUTOS PARA DETERMINADAS IDADES; - IDENTIFICAR NECESSIDADE DE SAQUES; - ALERTAR SOBRE TRIBUTAÇÃO; - VALORES MÍNIMOS E APORTES DO INVESTIMENTO; - ATENTAR SOBRE O PERFIL DO INVESTIDOR; - ENTENDER A NECESSIDADE DO CLIENTE (RISCO, PRAZO E VALOR DISPONÍVEL); - REGRAS ESPECIAIS DE CADA INVESTIMENTO (APORTES ADICIONAIS E ETC);
       • Tolerância ao Risco
       • Conhecimento do Produto
       • Horizonte de Investimento
       • Idade
       • - A PRODUTOS PARA DETERMINADAS IDADES;
       • IDENTIFICAR NECESSIDADE DE SAQUES;
       • ALERTAR SOBRE TRIBUTAÇÃO;
       • VALORES MÍNIMOS E APORTES DO INVESTIMENTO
       • ATENTAR SOBRE O PERFIL DO INVESTIDOR
       • ENTENDER A NECESSIDADE DO CLIENTE (RISCO, PRAZO E VALOR DISPONÍVEL
     • VENDA CASADA
       • CONDICIONAR VENDA A UM OUTRO SERVIÇO/PRODUTO
   • PREVENÇÃO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO
     • CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
       • FASES DO CRIME
         • COLOCAÇÃO
           • AFASTAR RECURSO DE SUA ORIGEM
           • OCULTAÇÃO/DISSIMULAÇÃO
             • DISFARÇAR A MOVIMENTAÇÃO
             • INTEGRAÇÃO
               • PENA: 3~10 anos e multa
               • DISPONIBILIZAR O DINHEIRO COM "ORIGEM" JUSTIFICADA
     • RESPONSABILIDADES ADM. LEGAIS. ENTIDADES E PF SUJEITAS A LEI E Â REGULAMENTAÇÃO
       • RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA (SANÇÕES)
         • - ADVERTÊNCIA; - MULTA PECUNIÁRIA VARIÁVEL NÃO SUPERIOR; - AO DOBRO DO VALOR DA OPERAÇÃO; - AO DOBRO DO LUCRO REAL OBTIDO; - AO VALOR DE VINTE MILHÕES DE REAIS; - INCAPAZ DE EXERCER O CARGO POR ATÉ 10 ANOS; - CASSAR OU SUSPENDER O EXERCÍCIO.
         • ADVERTÊNCIA
         • MULTA PECUNIÁRIA, NÃO SUPERIOR:
           • ADO DOBRO DO VALOR DA OPERAÇÃO
           • AO DOBRO DO LUCRO REAL OBTIDO COM A OPERAÇÃO
           • AO VALOR DE 20 MILHÕES DE REAIS
       • PESSOAS SUJEITAS À LEI E À REGULAMENTAÇÃO
         • ATUAM COM: - CAPTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS; - COMPRA E VENDA DE DINHEIRO COMO ATIVO FINANCEIRO; - CUSTODIA, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, LIQUIDAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS.
         • CAPTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS
         • COMPRA E VENDA DE DINHEIRO COMO ATIVO FINANCEIRO; -
         • CUSTODIA, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, LIQUIDAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS.
     • OPERAÇÕES SUSPEITAS
       • OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CONTROLE
         • DISPENSA ESPECIAL ATENÇÃO ÀS OPERAÇÕES QUE APARENTAM ILÍCITOS
           • DEVERÁ COMUNICAR AO COAF SEM DAR CIÊNCIA AO INDIVÍDUO ENVOLVIDO NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS COM AS TRANSAÇÕES OU PROPOSTAS
             • COMUNICAR AO ÓRGÃO FISCALIZADOR (BACEN PARA OS BANCOS)
       • CARACTERIZAÇÃO
         • MOVIMENTAÇÃO QUE, POR FALTA DE FUNDAMENTO ECONÔMICO OU LEGAL, POSSAM INDICAR A EXISTÊNCIA DE CRIME OU COM ELE SE RELACIONAR
     • CLIENTES/INVESTIDORES
       • IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE OPERAÇÕES
         • NO CASO DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS POR CLIENTES PERMANENTES
           • - MOVIMENTAÇÃO DEVE SER COMPATÍVEL COM ATIVIDADE ECONÔMICA - ORIGEM DOS RECURSOS MOVIMENTADOS - BENEFICIÁRIOS FINAIS DAS MOVIMENTAÇÕES
           • VALORES ≥R$50.000,00, PARA SAQUE, DEVEM SER COMUNICADOS COM NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS
             • IDENTIFICAÇÕES QUE O SISTEMA DE REGISTRO DEVE PERMITIR
               • - OPERAÇÕES REALIZADAS DO MESMO MÊS QUE SUPEREM, POR INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE, O VALOR DE R$10.000,00; - OPERAÇÕES QUE BUSQUEM BURLAR MECANISMO DE IDENTIFICAÇÃO; - TED, CHEQUE, CHEQUE ADMINISTRATIVO, CHEQUE DE ORDEM DE PAGAMENTO E OUTROS DOCUMENTOS COMPENSÁVEIS; - EMISSÕES DE CHEQUE, CHEQUE ADM, DOC, TED COM VALOR ACIMA DE R$10.000,00; - EMISSÃO OU RECARGA DE VALORES EM UM OU MAIS CARTÕES PRÉ-PAGOS EM UM MONTANTE ACIMA DE R$50.000,00; - DEPOSITO OU SAQUE ACIMA DE R$50.000,00; - MOVIMENTAÇÃO QUE APARENTA INDÍCIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
               • MANUTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E REGISTROS
                 • - 10 anos para informações e registros e op. de transf. de recursos; - 05 anos para informações e registros de todos os serviços financeiros com os clientes ou em seu nome; - 05 anos para informações cadastrais de clientes permanentes; - 
       • PREVENÇÃO: CONHEÇA SEU CLIENTE
         • EM CASO DE SUSPEITA
           • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS CASO HAJA INDÍCIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
           • COMUNICAR AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS CASO HAJA INDÍCIO DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
     • CONCEITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO
       • OCULTAR OU DISSIMULAR A NATUREZA, ORIGEM, LOCALIZAÇÃO, DISPOSIÇÃO, MOVIMENTAÇÃO OU PROPRIEDADE DE BENS, DIREITOS OU VALORES PROVENIENTES DIRETA OU INDIRETAMENTE
         • PENA: 3~10 anos e multa
   • CÓD. DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INVESTIMENTO
     • PUBLICIDADE
       • MATERIAL DE ACORDO COM O INVESTIDOR
         • TRANSPARÊNCIA
           • INF. VERDADEIRAS E COMPLETAS
             • SEM QUALIFICAÇÃO INJUSTIFICADA E SEM PROMESSA DE RENDIMENTO
               • INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO
                 • INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DE FÁCIL COMPREENSÃO
                   • CONCORRÊNCIA LEAL
       • AVISOS OBRIGATÓRIOS
         • COM SIMULAÇÃO DE RENTABILIDADE: " AS INFORMAÇÕES PRESENTES NESTE MATERIAL TÉCNICO SÃO BASEADAS EM SIMULAÇÕES E OS RESULTADOS REAIS PODERÃO SER SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTES"
           • " AS INFORMAÇÕES PRESENTES NESTE MATERIAL TÉCNICO SÃO BASEADAS EM SIMULAÇÕES E OS RESULTADOS REAIS PODERÃO SER SIGNIFICATIVAMENTE DIFERENTES"
         • "O INVESTIMENTO EM 'X' NÃO É GARANTIDO PELO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO"
           • "O INVESTIMENTO EM 'X' NÃO É GARANTIDO PELO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO"
         • "RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RESULTADOS FUTUROS"
         • "RENTABILIDADE DIVULGADA NÃO É LÍQUIDA DE IMPOSTOS"
       • MATERIAL PUBLICITÁRIO
         • DEVE HAVER CAMINHO DIRECIONADO AO MATERIAL TÉCNICO
           • NOME DO EMISSOR E CARÊNCIA, SE HOUVER
       • EXCEÇÕES
         • FORMULÁRIO CADASTRAL
         • ERIAL COM INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
         • PROPOSTAS COMERCIAIS
         • MATERIAL DE CUNHO ESTRITAMENTE JORNALÍSTICO
         • APRESENTAÇÃO DE POSIÇÃO FINANCEIRA
       • MATERIAL POR TERCEIRO DEVE TER APROVAÇÃO EXPRESSA DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE
         • PROFISSIONAIS DEVEM ASSINAR DOCUMENTO DE CONFIDENCIALIDADE SOBRE INFORMAÇÕES ESPECIAIS
       • INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO
         • - DESCRIÇÃO; - PUBLICO-ALVO; - CARÊNCIA PARA RESGATE; - NOME DO EMISSOR; - TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL; - INFORMAÇÕES SOBRE OS CANAIS DE ATENDIMENTO; - CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO DE INVESTIMENTO; - RESUMO DOS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO (LIQUIDEZ, MERCADO OU CRÉDITO)
         • DESCRIÇÃO
           • PÚBLICO ALVO
             • CARÊNCIA PARA RESGATE
               • NOME DO EMISSOR
                 • TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL
                   • INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE ATENDIMENTO
                     • CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO DE INVESTIMENTO
                       • RESUMO DOS PRINCIPAIS FATORES DE RISCO (LIQUIDEZ, MERCADO OU CRÉDITO)
         • 1 - POLÍTICA DE INVESTIMENTO
           • 2 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO FUNDO
             • 3 - CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO, AMORTIZAÇÃO (DEPENDE) E RESGATE (COTIZAÇÃO)
               • 4 - LIMITES MÍNIMOS E MÁXIMOS DE INVESTIMENTOS E VALORES MÍNIMOS PARA MOV. E PERMANÊNCIA NO FUNDO
                 • 5 - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
                   • 6 - RENTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS (ANBIMA)
                     • 7 - AVISOS OBRIGATÓRIOS
                       • 8 - REFERÊNCIA AO LOCAL DE ACESSOS AOS DOCUMENTOS DO FUNDO COM EXPLICAÇÃO DO CANAL DESTINADO AOS INVESTIDORES
       • MATERIAL TÉCNICO
         • RESUMO DOS FATORES DE RISCO (LIQUIDEZ, MERCADO OU CRÉDITO)
         • CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO
         • NOME DO EMISSOR
         • INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE ATENDIMENTO
         • TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL
         • CARÊNCIA PARA RESGATE
         • PÚBLICO ALVO
         • DESCRIÇÃO
     • DISTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTOS
       • REGRAS PARA OS FUNDOS
         • CONSTITUIDOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO ABERTO, ONDE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDE DE PRÉVIO REGISTRO NA CVM
           • QUE NÃO SEJAM EXCLUSIVOS OU RESERVADOS, E QUE NÃO SEJAM OBJETO DE OFERTA PÚBLICA PELA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE
     • SELO ANBIMA
       • DEMONSTRA O COMPROMISSO DAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES
     • REGRAS GERAIS
       • SUITABILITY (TOLERÂNCIA DE RISCO)
         • CONHECIMENTO DO CLIENTE
           • PRODUTOS, SERVIÇOS E OPERAÇÕES QUE O INVESTIDOR CONHECE
             • VOLUME, NATUREZA E FREQUÊNCIA DAS OPERAÇÕES QUE O INVESTIDOR REALIZOU
               • FORMAÇÃO ACADÊMICA E A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO INVESTIDOR - EXCETO PJ
         • SITUAÇÃO FINANCEIRA
           • VALOR DAS RECEITAS REGULARES DECLARADA
             • VALOR DOS ATIVOS QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO
               • NECESSIDADE FUTURA DE RECURSOS DECLARADA
         • OBJETIVO DO INVESTIMENTO
           • PERÍODO DO INVESTIMENTO
             • AS PREFERÊNCIAS DECLARADAS QUANTO À ASSUNÇÃO DOS RISCOS
               • AS FINALIDADES DO INVESTIMENTO
       • CONHEÇA SEU CLIENTE (KYC)
         • CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO CLIENTE
     • SEGURANÇA E SIGILO DAS INFORMAÇÕES
       • DEVERES
         • DOCUMENTO ESCRITO COM REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA ASSEGURAR
           • PROFISSIONAIS DEVEM ASSINAR DOCUMENTO DE CONFIDENCIALIDADE SOBRE INFORMAÇÕES ESPECIAIS
         • 1 - CONTROLE INFORMACIONAL
           • 2 - TESTES PERIÓDICOS DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
             • 3 - TREINAMENTO PARA SÓCIOS, DIRETORES E PROFISSIONAIS QUE TENHAM ACESSO A INFORMAÇÕES ESPECIAIS
     • CONTROLE INTERNO E COMPLIANCE
       • Responsabilidade pelo controle interno e compliance é do (s) Diretor (es) Estatutário (s) (ou equivalente)
     • DEVERES
       • Transparência
         • Cumprir com as obrigações
           • Liberdade de iniciativa e livre concorrência;
             • - Idoneidade moral e profissional;
               • Evitar praticas que prejudiquem a imagem MV
                 • Imparcialidade e conhecimento do código
                   • Informações claras e precisas
     • OBJETIVOS
       • TRANSPARÊNCIA
         • QUALIFICAR INSTITUIÇÕES
           • MANTER PADRÃO ÉTICO
             • CONCORRÊNCIA LEAL
               • PADRÃO DE PROCEDIMENTO
                 • ESTÍMULO ADEQUADO
     • EXCEÇÃO
       • UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERA
         • PJ DOS SEGMENTOS MIDDLE E CORPORATE
           • CADERNETA DE POUPANÇA