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ERRO SUBSTANCIAL
- INTERESSA
- À NATUREZA DO NEGÓCIO JURÍDICO
- AO OBJETO PRINCIPAL DA DECLARAÇÃO
- A ALGUMA DAS QUALIDADES A ELE ESSENCIAIS
- À NATUREZA DO NEGÓCIO JURÍDICO
- CONCERNE
- À IDENTIDADE DA PESSOA A QUEM SE REFIRA A DECLARAÇÃO
- À QUALIDADE ESSENCIAL A QUEM SE REFIRA A DECLARAÇÃO
- DESDE QUE TENHA INFLUÍDO NESTA DE MODO RELEVANTE
- DESDE QUE TENHA INFLUÍDO NESTA DE MODO RELEVANTE
- À IDENTIDADE DA PESSOA A QUEM SE REFIRA A DECLARAÇÃO
- SENDO DE DIREITO E NÃO IMPLICANDO RECUSA À APLICAÇÃO DA LEI, FOR: O MOTIVO ÚNICO OU PRINCIPAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
- Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de
erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das
circunstâncias do negócio.
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