Mapa mental
Lei 8666/93

Contenido del mapa
Lei 8666/93
Princípios da Licitação
- Igualdade
- Moralidade
- Adjucação Obrigatória ao vencedor
- Proposta mais vantajoso para a ADM P
- Publicidade
- Não será sigilosa
- Exceto: conteúdo das propostas
- Não será sigilosa
- Impessoalidade
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- Ato formal
- Julgamento Objetivo
- Isonomia
- Carater competitivo
- Não é permitido
- Preferências
- Distinções Proibidas
- Naturalidade
- Domicílio
- Estrangeiros
- Natureza Comercial
- Legal
- Trabalhista
- Moeda
- Local de Pagamento
- Desempate
- II - Produzidos no país
- III - Empresas brasileiras
- IV - Invistam em pesquisa e no des. tecnológico
- Normas técnicas brasileiras
- Não é permitido
- Cobrar: necessário para habilitação
- Carater competitivo
- Desenvolvimento Sustentável
Modalidades
- Dipsensa
- Art 24
- Até 10% do valor do convite
- Guerra ou perturbação da ordem
- Emergência ou calamidade pública
- 180 dias
- Licitação Deserta
- União Intervir na Economia
- Propostas com preços impraticáveis
- Bens produzidos pela ADM
- Lei criada com esse fim
- Antes da Lei 8666 de 93
- Lei criada com esse fim
- Segurança nacional
- Conselho de Defesa
- Remanescente
- 2° colocado
- Mesmas condições
- ICT
- Transferência de tecnologia
- Resíduos sólidos urbanos
- Cooperativas e catadores
- Alta complex tecnol.
- Defesa Nacional
- Forças Singulares
- Operações de Paz
- Reforma agrária
- SUS
- Cisternas
- Entidades S/ Fins Lucrativos
- 20%
- Consórcios públicos
- Soc. Econom Mista
- Empresa pública
- Autarquias
- Hortifruti
- Tempo da licitação
- Restauração de Obras de Arte
- Trabalho do órgão
- Peças durante a garantia
- Foraças armadas
- Padronização
- Deficientes físicos
- Sem fins lucrativos
- Energia elétrica ou gás
- Concessionário
- Empresa pública
- Subsidiária
- OSs
- Art 24
- Inexigibilidade
- I -Fornecedor Exclusivo
- Vedada Pref de Marca
- II - Serviços técnicos profissionais
- Notória especialização
- Vedada para publicidade e divulg
- II - Artista
- Consagrado pela crítica
- Opinião pública
- I -Fornecedor Exclusivo
- Concorrência
- Obras e Serviços
- Acima de R$ 1.500.000
- Quaisquer interessados
- Compras
- Acima de R$ 650.000
- Obras e Serviços
- Tomada de Preços
- Interessados cadastrados
- Até o 3° dia antes das propostas
- Obras e Serviços
- Até R$ 1.500.000
- Compras
- Até R$ 650.000
- Interessados cadastrados
- Convite
- Cadastrados ou não
- Mínimo de 3
- Se não:
- Justificar
- Repetição
- Outros podem participar
- Até 24horas antes
- Se não:
- Mínimo de 3
- Obras e Serviço
- Até R$ 150.000
- Compras
- Até R$ 80.000
- Cadastrados ou não
- Leilão
- Quaisquer interessados
- Venda de bens inservíveis
- Para a ADM
- Produtos apreendidos
- Penhorados
- Alienação de bens imóveis
- Pregão
- Vedado criar outras
- Dipsensa
Fases da Licitação
- Fase Interna
- Objetivos
- Justificativa
- Minuta do contrato
- Comissão
- Processo ADM
- Fase Externa
- Audiência Pública
- Mais de 100 X
- R$ 1.5000.000
- 15 dias úteis antes
- Divulgada 10 dias antes
- Mais de 100 X
- Edital
- Marca os prazos de imp e abertura
- Habilitação
- Jurídica
- Técnica
- Exigência de capital mínimo
- Compromissos assumidos pelo licitante
- Classificação
- Preferências
- Até 25% no preço
- Nacionais
- Inovação tecnolígica
- Preferências
- Homologação
- Autoridade Máxima
- Regularidade
- Adjudicação Compulsória
- Até 60 dias
- Audiência Pública
- Fase Interna
Obras e Serviços
- Ordem
- Projeto básico
- Suficiente
- Custos
- Metodologia
- Prazos
- Projeto executivo
- Necessário e suficiente
- Execução da obra
- ABNT
- Execução das obras
- Projeto básico
- Tipos de Empreitadas
- Por preço global
- Por preço unitário
- Integral
- Orçamento completo
- Previsão orçamentária
- Exercício financeiro
- Ordem
Serviços técnicos prof. esp.
- Projeto B ou Ex.
- Estudos técnicos
- Pareceres, perícias ou avaliações
- Assessorias, consultorias técnicas
- Auditorias
- Fiscalização
- Defesa em causas judic.
- Treinamento de pessoal
- Restauração de obras de arte
- Bens de valor histórico
- Preferencialmente por concurso
COMPRAS
- Objeto
- Recursos Orçamentários
- Sistema de Registro de Preços
- Validade: 1 ano
- Concorrência
ALIENAÇÕES
- Imóveis
- Adm Direta e Soc. Autarquica
- Autorização do Legislativo
- Para todos (incluindo paraestatais)
- Avaliação prévia
- Licitação
- Concorrência
- Dispensa
- Dação em pagamento
- LEILÃO
- Doação para ADM PUBLI
- Permuta por outro imóvel
- Investidura
- Venda para outro órgão do gov.
- Alienação gratuita ou onerosa
- Programas habitacionais
- Regularização fundiária
- Dação em pagamento
- Adm Direta e Soc. Autarquica
- Móveis
- Avaliação Prévia
- Licitação
- Dispensa
- Doação
- Interesse social
- Permuta entre órgãos públicos
- Venda de ações e títulos
- Venda
- Bem produzido pela ADM P
- Material e equip sem previsão de uti
- Doação
- Imóveis
TIPO
- Menor preço
- Maior Lance ou Oferta
- P/ Natureza Intelectual
- Melhor Técnica
- Melhor Técnica e Preço
REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
- Revogação
- Fato Superveniente
- Interesse público
- Devidamente comprovado
- Fato Superveniente
- Anulação
- legalidade
- De ofício
- Provocação de terceiros
- Nulidade do contrato
- Retroativo
- Ex Tunc
- ADM Deve pagar o que já foi prestado
- Contratos verbais
- Exceto pequenas compras de pronto pagamento
- MAX 5% (R$ 4.000)
- Exceto pequenas compras de pronto pagamento
- Assegurado
- Contraditório
- Ampla defesa
- Revogação
ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
- Justificativas
- Execução da obra ou serviço
- Técnica
- Forma de pagamento
- Circunstâncias Supervenientes
- Manutenção do equilíbrio econom-financeiro
- Força maior
- Realmente Excepcional
Recursos ADM
- 5 dias úteis
- Intimação
- Ata
- Habilitação ou Inabilitação
- Recurso efeito suspensivo
- Julgamento das Propostas
- Recurso efeito suspensivo
- Anulação ou revogação
- Indeferimento da inscrição
- Recisão do Contrato
- Vista franqueada ao interessado
- Carta Convite
- Prazo de 2 dias
- 5 dias úteis
REGISTRO DE PREÇOS
- PREGÃO
- CONCORRÊNCIA
Imágenes y archivos del mapa
Información
- Descripción
- Mapa Mental sobre Lei 8666/93, creado por Lanny Mori el 13/07/2015.
- Creado por
- Lanny Mori · jul 2015
- Actualizado
- 13 jun 2016
- Visitas
- 8
- Etiquetas
- Historial
-
- Creado por Rita Lima · 13 jul 2015
- Copiado por Lanny Mori · 13 jul 2015
- Valoración
Más sobre Princípios da licitação


