PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE O DIREITO

PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE O DIREITO

1. O QUE É O DIREITO?

   • O DIREITO ENTRE IGNORÂNCIA, DESENTENDIDOS E INCOMPREENSÕES
     • O Direito não pertence ao mundo dos signos sensíveis
     • O Direito confia nos signos sensíveis
       • Imaterialidade do Direito
         • Nebulosa de incompreesões
   • Para o homem comum
     • Sentir-se estranho e distante
     • Direito substancialmente exilado da consciência do comum
     • Mostrar-se com poder, como comando, comando autoritário. Juiz/Funcionário de política
       • Monopolização da dimensão jurídica
   • RAZÕES HISTÓRICAS DOS DESENTENDIDOS E INCOMPREENSÕES
     • O Estado como uma cristalização da sociedade
       • Crença na virtude da Lei
         • Comando indiscutível do Estado
         • Preguiça intelectual dos juristas
         • Estratégia atenta do poder político
           • Involução do Direito
             • Lei= Comando com autoridade e autoritário
               • Comandos imperativos fora da cultura circulante
                 • Não é só para o pobre homem comum mas para a inteira sociedade
   • O INICIO DE UM RESGATE : HUMANIDADE E SOCIEDADE DE DIREITO
     • Para desmistificar o Direito é necessário ensiná-lo sem estereótipos, para os estudantes
     • O Direito é comporto pela história, não por algo concreto
     • O Direito está presente pelas relações humanas (pequenas ou grandes)
   • SOBRE A GÊNESE DO DIREITO NA INDISTINÇÃO DO SOCIAL
     • O Direito pode existir fora do Estado, porém, nem toras as relações envolvem direito
     • Existem em situações específicas
   • UM PRIMEIRO RESGATE: O DIREITO EXPRIME A SOCIEDADE E NÃO O ESTADO
     • A sociedade é o ponto de referência do direito
     • O Direito exprime a sociedade
     • O Direito não é coligado apenas ao Estado
     • O Direito pertence a natureza da sociedade
   • UM RESGATE IMPORTANTE: O DIREITO COMO "ORDENAMENTO" DO "SOCIAL"
     • O Direito mantém a sociedade em ordem
       • O ato de ordenar é a essência do Direito
       • Ordem é o respeito a complexidade social
     • Vontade ordenadora limitada
     • Valor objetivo
     • Coexistência de indivíduos diferentes
     • Benefício a sociedade
     • O Direito pertence a fisiologia da sociedade
   • E COMO "OBSERVÂNCIA": O DIREITO COMO ORDENAMENTO "OBSERVADO"
     • Observância fisiológica faz de qualquer ordenamento, um ordenamento jurídico
     • O valor é um princípio
     • O Direito é forma que reveste uma substância social
       • O Direito é o modo mais significativo que uma comunidade tem de viver sua história
         • O Direito foi instrumentalizado
     • AINDA SOBRE OBSERVÂNCIA NO DIREITO: O DIREITO, REGRA IMPERATIVA?
       • O Direito é ordenamento observado e dele derivem as regras
         • O Direito nasce antes que a regra
         • • Ordem quer dizer construções supraindividuais
   • O DIREITO COMO "ORDENAMENTO POLÍTICO" E A SUA VOCAÇÃO "PLURALISTA"
     • A Lei deverá ser geral e rígida mas também clara e certa
     • A ignorância de seus ditames não impede a obrigatoriedade de seu cumprimento
     • A comunidade internacional é um grande ordenamento jurídico de projeção universal
   • A QUALIDADE DA OBSERVÂNCIA DO DIREITO E UMA COMPARAÇÃO PRECIOSA: DIREITO E LINGUAGEM
     • Observância é usado para sublinhar a aceitação não passiva da regra
     • Direito e linguagem tem uma plataforma em comum
       • Primeiro pela sua intima socialidade e suas naturezas
         • Segundo por suas características fundamentais que ordenam a dimensão social do direito
     • DIREITO E LINGUAGEM COMO COMPLEXOS "INSTITUCIONAIS"
       • "Compra e venda" instituto nasce da convicção de eficácia
       • O Direito público, após seu surgimento para os juristas, causou um grande custo cultural
       • A Constituição por está ligada ao espontâneo da sociedade, tem uma vocação pluralista e portadora do monismo jurídico

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