Poder Constituinte (II) - Originário

Poder Constituinte (II) - Originário

1. Denominações

   • Inicial
   • Inaugural
   • Genuíno
   • Primário

2. Histórico

   • Novo Estado

3. Revolucionário

   • Mudança de Paradigma
   • Estado já existe
     • Mudança de Constituição

4. Poder

   • Latente e permanente
   • não se exaure com o surgimento da constituição

5. Carcaterísticas

   • Inicial
   • Autônomo
   • Sobreano e incondicionado
   • ilimitado juridicamente
     • Jusnaturalismo: há limites
     • Vedação ao efeito cliquet
       • proibição de retrocesso social

6. Retroatividade da norma constitucional

   • STF: retroatividade mínima
     • Aplica-se somente a fatos posteriores
       • ainda que a negócios firmados no passado
   • Previsão expressa
     • retroatividade máx ou média

7. Formas de manifestação

   • Assembleia Nacional Constituinte
   • Outorga