DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. poder constituinte

   • responsavel pela elaporação, reforma e mutação das constituinções.
   • mudança de mentalidade da idade media para idade moderna
     • sec 18
     • 3 estados
       • 1 clero, 2 nobreza, sec 18 nasce a constituinte burguesa (terceiro estado) 
     • teoria do poder consituinte
       • idealizada pelo frances emmanuel joseph sieyes

2. PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO

   • PODER DE CRIAR OU ALTERAR UMA CONSTITUIÇÃO CRIANDO UM NOVO ESTADO DO PONTO DE VISTA JURIDICO FORMAL
   • PODER PREEXISTENTE A UMA ORDEM JURIDICA
     • FAZ SURGIR E INALGURAR UM NOVO ESTADO- O ESTADO NASCE DO DOCUMENTO DITADO  PELO PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO
     • TAMBEM CHAMADO DE INALGURAL OU GENUINO
       • SIGLA PARA MELHOR MEMORIZAR : SAIII
         • SOBERANO, AUTONOMO, INICIAL, INCODICIONADO, ILIMITADO JURIDICAMENTE.
         • SOBERANO: SUA FORÇA E EXERCICIO DECORRE DELE MSM
         • AUTONOMO: ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO É POR ELE DETERMINADA
         • INICIAL: PONTO DE PARTIDA DE TODO O REGRAMENTO DO ESTADO
           • PODER ORIGINARIO HISTORICO OU FUNDACIONAL
             • É A QUE CRIA A 1ª CONSTITUIÇÃO DE UM ESTADO
             • PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO REVOLUCIONARIO
               • É A QUE CRIA A NOVA CONSTITUIÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA ANTERIOR... 
         • INCONDICIONADA: NAO SE VINCULA A ORDEM JURIDICA ANTERIOR
         • ILIMITADO JURIDICAMENTE
         • INICIAL

3. PODER CONSTITUINTE DERIVADO

   • OBS: TECNICAMENTE NAO É PODER CONSTITUINTE MAIS SIM UM "PODER CONSTITUIDO"
     • PODE SER DIVIDIDO EM 3 MODALIDADES: DECORRENTE, REFORMADOR E REVISOR
     • DECORRENTE
       • SUBORDINADO: SUJEITO A UMA ORDEM JURIDICA JA IMPLEMENTADA
     • REFORMADOR
       • PODER LIMITADO
     • REVISOR
       • PARA A EDIÇÃO ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO NAO A LIMITES ELES PODEM COLOCAR O QUE QUISEREM NO TEXTO CONSTITUCIONAL... POREM TODAS AS ALTERAÇÕES FEITA A ESSE TEXTO SERA LIMITADAS NUM ASPECTO MATERIAL E EM UM ASPECTO FORMAL ESTARAO CONDICIONADAS A SITUAÇÕES ESTABELECIDAS LA NO TEXTO CONTITUCIONAL.

4. PODER COSNTITUINTE DERIVADO REFORMADOR

   • REFORMA
     • É A VIA ORDINARIA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ART. 60 DA CF. SE FAZ POR MEIO DA EMENDA DE REFORMA, QUE SEMPRE É DE CARATER PONTUAL. SAO DETERMINADOS ITENS QUE SÃO REFORMADOS
     • LIMITAÇÕES
       • TEMPORAL RELACIONA-SE COM O PERIODO DE TEMPO. IMPEDEM A ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FDURANTE UM DETERMINADO PERIODO DE TEMPO
       • NAO EXISTE LIMITAÇÃO DE TEMPO PARA REFORMA OU ALTERAÇÃO DO SEU TEXTO
         • QUEM PODE PEDIR ADIÇÃO/REFORMA A UMA CLAUSULA PETREA OU UMA PEC
           • UM TERÇO NO MINIMO DOS MEMBROS DA CAMARA DOS DEPUTADOS OU SENADO FEDERAL
           • O PRESIDENTE DA REPULBLICA
           • MAIS DA METADE DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DO PAÍS: DEPUTADOS ESTADUAIS COM MAIORIA RELATIVA
             • CRIAÇÕES DE PEC SÃO EXCLUSIVO DESSES PODERES
             • A PROSPOSTA DE CRIAÇÃO DA PEC SERA DESCUTIDA EM CADA CASA DO CONGRESSO NACIONAL DIVIDIDO EM DOIS TURNOS CADA
               • (CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL )SO SERA APROVADA CASO ATINJA TRÊS QUINTOS DOS VOTOS DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS
               • PODER CONSTITUINTE DE ESTADO
                 • É LIMITADA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL... PODENDO CRIAR CONSTITUIÇÕES SOMENTE LIMITADA A C.FEDERAL... 
                 • MUNICIPIOS NAO PODEM CRIAR CONSTITUIÇÕES
                 • CRITERIOS DE ADEQUAÇÃO
                   • TEMAS: PROCESSO LEGISLATIVO - CPI - ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ELEIÇÃO DO CHEFE DE PODER EXECUTIVO