Mapa mental
CONTEÚDO DA SENTENÇA - ART.381
Contenido del mapa
CONTEÚDO DA SENTENÇA - ART.381
RELATÓRIO
- AUSÊNCIA - NULIDADE ABSOLUTA
- NOS JUIZADOS É DISPENSADO
FUNDAMENTAÇÃO
- AUSÊNCIA - NULIDADE ABSOLUTA
- MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA
- NÃO PODE FUNDAMENTAR EXCLUSIVAMENTE EM ARGUMENTO DE TERCEIROS
DISPOSITIVO - CONCLUSÃO
- ABSOLVIÇÃO OU APLICAÇÃO DA PENA
- AUSÊNCIA - NULIDADE ABSOLUTA
REQUISITOS EXTRÍNSECOS
- DATA E ASSINATURA
- RÚBRICA DO JUIZ (EM TODAS AS PÁGINAS SE FÍSICO)
Información
- Descripción
- Concursos Públicos Direito Processual Penal Mapa Mental sobre CONTEÚDO DA SENTENÇA - ART.381, creado por DOUGLAS JANSEN el 18/05/2022.
- Creado por
- DOUGLAS JANSEN
- Visitas
- 0
- Valoración
Más sobre Elementos e estrutura da sentença