LEI Nº 13.021/14 Grupo 5

LEI Nº 13.021/14 Grupo 5

1. Farmacêutico

   • Responsabilidade
     • Farmácia
       • Farmácia de Manipulação
         • RDC Nº 67
           • Manipulação
         • Cap.III Art.14°(Seção II)
           • Dispensação
         • Serviços de Saúde
           • Assistência Farmacêutica
           • Assistência à saúde
           • Orientação sanitária individual e coletiva
       • Farmácia sem manipulação ou Drogaria
         • Cap.I Art. 3º
           • Assistência Farmacêutica
         • Cap.III Art.14°(Seção II)
           • Dispensação
   • Fiscalização
     • Estabelecimentos de saúde
   • Pessoa Concursada
     • Física
     • Jurídica

2. Poder Público

   • Responsabilidade
     • Assegurar a Assistência Farmacêutica
       • Princípios do S.U.S.
         • Universalidade
         • Equidade
         • Integralidade