Direito Constitucional

Direito Constitucional

1. PRESIDENTE

   • PRESIDENTE
   • VIAGEM +15 DIAS
     • AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO
       • DESCUMPRIMENTO DA LEI - CARGO VAGO
   • ELEIÇÃO
     • MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS VÁLIDOS
       • MAIORIA ABSOLUTA DO CONGRESSO NACIONAL NAO NULOS E NÃO BRANCOS
     • VACÂNCIA
       • MORTE IMPEDIMENTO DESISTENCIA
       • ANTES DA ELEIÇÃO
         • OCORRE A ELEIÇÃO NORMALMENTE
           • SE HOUVER EMPATE ENTRE OS CANDIDATOS
             • +VELHO + VOTADO
               • ELEITO
       • DEPOIS DA ELEIÇÃO
         • ATÉ 2 ANOS
           • ELEIÇÕES DIRETAS EM 90 DIAS EXATAMENTE
         • 2 ULTIMOS ANOS
           • ELEIÇÕES INDIRETAS EM 30 DIAS EXATAMENTE
             • CONGRESSO NACIONAL
       • POSSE
         • ATÉ 10 DIAS
           • SEM JUSTIFICATIVA SEM MOTIVOS DE FORÇA MAIOR
           • CARGO VAGO
   • JULGAMENTO
     • CRIME COMUM
       • LEI
       • STF
     • CRIME DE RESPONSABILIDADE
       • CONST. FEDERAL 
       • SENADO