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FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL
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FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL
I – Fontes diretas ou imediatas que se bifurcam em:
- I.I – Originária:
- É a própria Constituição;
- I.II – Delegada:
- apesar de diretas, seu exercício é atribuído pelo constituinte a outros órgãos, como as leis, os decretos e regulamentos
- de conteúdo constitucional.
- apesar de diretas, seu exercício é atribuído pelo constituinte a outros órgãos, como as leis, os decretos e regulamentos
- I.I – Originária:
II – Fontes indireta, mediata ou derivadas:
- seriam a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais de Direito, as convicções sociais vigentes, ideia de justiça e outras manifestações.
Información
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- PGM (1. Constituição: Conceito e classificação) Direito Constitucional Mapa Mental sobre FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL, creado por Aldo Alves el 07/01/2016.
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- Aldo Alves
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