Responsáveis

Responsáveis

1. Pessoalmente

   • AG e DF - saída (contribuinte de outra UF)
   • Contribuinte ou possuidor - situação irregular
   • Pessoa beneficiada com imunidade, isenção ou não incidência - desvirtuar a finalidade
   • PJ resultante de fusão, transformação ou incorporação
   • Sócio remanescente ou seu espólio
   • Espólio

2. Integralmente

   • Adquirente de fundo de comércio
   • Continue a exploração
   • Alienante cessa a exploração

3. Subsidiariamente

   • Adquirente de fundo de comércio
   • Continua a exploração
   • Alienante prossegue a exploração ou inicia nova atividade dentro de 6 meses

4. Solidariamente

   • Transportador
     • Sem destinatário certo
     • Situação irregular
     • Destinatário ou endereço diverso
     • Mercadoria negociada em trânsito
     • Sem acompanhamento de todas as vias
   • AG e DF - saída (situação irregular)
   • Abatedor - entrada (sem documentação)
   • Industrializador (remessa a pessoa diversa)
   • Adquirente de produtor não inscrito
   • Contribuinte que dá saída sem doc. fiscal
   • Adquirente de produtor rural (na falta de pagamento do ICMS por este)
   • Entreposto e Despachante Aduaneiros
     • Saída sem doc. fiscal ou estabelecimento diverso
     • Reintrodução no mercado interno (mercadoria para exportação)
     • Entrega ou circulação de mercadoria destinada à export. sem doc. fiscal
   • Quem receber mercadoria para exportação e não efetuá-la
   • Intermediação de serviços (exterior)
     • Sem doc. fiscal
     • A pessoa diversa
   • Representante / Mandatário / Administrador judicial / Gestor de negócios
   • Leiloeiro / Administrador judicial / Inventariante / Liquidante
   • Adquirente de patriimônio por cisão
   • Sócio
     • Liquidação de sociedade de pessoas
     • Baixa de inscrição estadual
   • Fabricante de equipamento / software (causa prej. erário)
   • Estabelecimento gráfico sem autorização (causa prej. erário)
   • Condomínios / Incorporadores (situação irregular)
   • Encarregado de órgão ou entidade da APU que autoriza saída sem doc. fiscal
   • Quem tenha interesse comum