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4. Sujeitos do Contato do Trabalho

marcusmoskao Direito do Trabalho Portugués

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4. Sujeitos do Contato do Trabalho

  1. Empregado

    • Características
      • Pessoa Física
      • Pessoalidade
      • Não Eventualidade
      • Subordinação Jurídica
      • Onerosidade
    • Quem presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
  2. Empregador

    • Pode ser:
      • Pessoa Física
      • Pessoa Jurídica
    • Quem assume os riscos da atividade econômica e assalaria e dirige a prestação de serviços

Información

Descripción
4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
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marcusmoskao
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