PONTES

PONTES

1. PLANO DE VALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO

   • ART.104º
     • REQUER/ AGENTE/OBJETO/FORMA
       • AGENTE CAPAZ      I OBJETO LICITO POSSÍVEL DETERMINADO OU DETERMINÁVEL  FORMA PRESCRITA OU DEFESA EM LEI
   • art. 166
   • art.171

2. DOUTRINA

   • ESTENDEU OS REQUESITOS
     • MV/AGENTE/OBJETO/FORMA
       • MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
         • AGENTE CAPAZ
           • OBJETO
             • FORMA
               • ART. 107º
                 • NÃO DEPENDERA DE FORMA ESPECIAL 
                 • NÃO DEPENDE DE FORMA ESPECIAL
               • EXCEÇÃO
                 • QUANDO A LEI EXPRESSAMENTE EXIGIR (AD SOLEMNITATEM) 
                 • VERBAL
                   • CASAMENTO/ALUGUEL
                 • ESCRITA
                   • EX:VENDA 30 SM+
               • ESCRITA OU VERBAL
             • DEVE SER LICITO
               • ILÍCITO? ART. 166"II"
                 • ART.122º
             • FÍSICA OU JURÍDICA
               • ABSOLU.RELAT
             • GÊNERO E QUANTIDADE
           • ART 171 "I'
             • art.166 "I"
               • CURADOR
             • ASSISTENTE
             • PRAZO DECADENCIAL
               • QUANDO CESSAR A INCAP.

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