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Descripción
Mapa Mental por Thalles Renato, actualizado hace más de 1 año
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Creado por Thalles Renato
hace más de 7 años
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Pacto de São José da Costa Rica/
Convenção Americana de Direitos
Humanos
- Como surgiu?
- Segunda Guerra Mundial
- Horrores Nazistas
- Tratado à proteção dos D.H
- OEA + comissão interamericana 1959
- 22 de Novembro de 1969
- Convenção Americana de Direitos Humanos
- Entra em vigor em 18 de julho de 1978
- Brasil: Ratificou em 1992
- Pacto de São José da Costa Rica
- Pacto dos Direitos Civis e Políticos
- Pacto dos Direitos Sociais e Econômicos e Culturais
- Pacto de São José da Costa Rica
- Brasil: Ratificou em 1992
- Entra em vigor em 18 de julho de 1978
- Convenção Americana de Direitos Humanos
- 22 de Novembro de 1969
- OEA + comissão interamericana 1959
- Segunda Guerra Mundial
- Do que se trata?
- Primeira dimensão de direitos (civis e políticos)
- Exceção: art. 26 - Direitos de Segunda Dimensão
- Primeira dimensão de direitos (civis e políticos)
- Quanto à obrigatoriedade em respeitar os direitos
- Parte I, art. 1
- Resguardar todos os direitos previstos no seu texto, proteger esses direitos sem disciriminação
- Ex. Estrangeiro
- Ex. Estrangeiro
- Resguardar todos os direitos previstos no seu texto, proteger esses direitos sem disciriminação
- Parte I, art. 1
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