PODER CONSTITUINTE I

PODER CONSTITUINTE I

1. 1. ORIGINÁRIO

   • I. INICIAL
   • II. ILIMITADO
     • JURIDICAMENTE
   • III. INCOND e AUTON
   • IV. POLÍTICO
     • DE FATO e PRÉ JURÍDICO
   • V. PERMANENTE
   • CLASSIFICAÇÃO
     • a. HIST ou REVOL
     • b. LEGIT ou USURP
   • DE 1º GRAU, INSTITUIDOR

2. 2. DERIVADO

   • I. LIMITADO
   • II. COND e SUBORD
   • III. JURÍDICO
   • CLASSIFICAÇÃO
     • a. REFORMADOR
       • EMENDA
     • b. REVISÃO
       • - Art. 3º, ADCT, CF/88 - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral
       • EXAURIDA
       • SIMPLIFICADO
         • 2T, UNICAM e MAIOR ABS
     • c. DECORRENTE
       • CONST ESTAD
   • DE 2º GRAU, INSTITUÍDO

3. 3. TITULARIDADE

   • I. POVO
     • - Seyès falava em NAÇÃO, mas atualmente se fala em POVO. - Q2476408
   • II. =/= EXERCÍCIO

4. 4. DIFUSO

   • I. MUTAÇÃO CONST
   • II. NOVA INTERPR
     • SENTIDO E ALCANCE
   • III. TEXTO PERMANECE
   • IV. PERMANENTE

5. 5. EVOLUTIVO

   • - A doutrina costuma denominar de poder constituinte evolutivo o poder de reformar a Constituição nos pontos em que o constituinte gravou com a cláusula de inalterabilidade (cláusulas pétreas).
   • I. ALT CLAUS PÉTREAS
   • II. GERAÇÕES
     • - Não se pode obrigar as gerações futuras a respeitarem aquilo que, em um dado momento histórico, o constituinte entendeu inalterável. O princípio democrático estaria sendo violado.
     • PASSADO x FUTURO
   • III. TESE DUPLA REVISÃO
     • NÃO ACEITA NO BRASIL

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