PODER CONSTITUINTE I

1. I. INICIAL
2. II. ILIMITADO
   1. JURIDICAMENTE
3. III. INCOND e AUTON
4. IV. POLÍTICO
   1. DE FATO e PRÉ JURÍDICO
5. V. PERMANENTE
6. CLASSIFICAÇÃO
   1. a. HIST ou REVOL
   2. b. LEGIT ou USURP
7. DE 1º GRAU, INSTITUIDOR

1. I. LIMITADO
2. II. COND e SUBORD
3. III. JURÍDICO
4. CLASSIFICAÇÃO
   1. a. REFORMADOR
      1. EMENDA
   2. b. REVISÃO

      Anotações:

      • - Art. 3º, ADCT, CF/88 - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral
      1. EXAURIDA
      2. SIMPLIFICADO
         1. 2T, UNICAM e MAIOR ABS
   3. c. DECORRENTE
      1. CONST ESTAD
5. DE 2º GRAU, INSTITUÍDO

1. I. POVO

   Anotações:

   • - Seyès falava em NAÇÃO, mas atualmente se fala em POVO.
2. II. =/= EXERCÍCIO

1. I. MUTAÇÃO CONST
2. II. NOVA INTERPR
   1. SENTIDO E ALCANCE
3. III. TEXTO PERMANECE
4. IV. PERMANENTE

Anotações:

• - A doutrina costuma denominar de poder constituinte evolutivo o poder de reformar a Constituição nos pontos em que o constituinte gravou com a cláusula de inalterabilidade (cláusulas pétreas).

1. I. ALT CLAUS PÉTREAS
2. II. GERAÇÕES

   Anotações:

   • - Não se pode obrigar as gerações futuras a respeitarem aquilo que, em um dado momento histórico, o constituinte entendeu inalterável. O princípio democrático estaria sendo violado.
   1. PASSADO x FUTURO
3. III. TESE DUPLA REVISÃO
   1. NÃO ACEITA NO BRASIL