Normas Jurídicas

Normas Jurídicas

1. Estrangeiras

2. Nacionais

3. Fontes de Produção: Normas: Legislativas, Jurisprudenciais, Doutrinárias, Costumeiras, Negociais e do Pluralismo Social

4. Âmbito de Validade: Especial = Normas Gerais e Normas Especiais

5. Validade Temporal: Vigências: Determinadas, Indeterminadas, Incidência: Imediata, Mediata; Irretroativas e Retroativas

6. Validade Pessoal: Normas Genéricas e Individualizadas

7. Validade Material: Normas do Direito Público e Privado

8. Hierarquia: Normas Constitucionais, Legislativas, Decretos Regulamentares, Normas Internas e Normas Individualizadas

9. Sanção: Normas Perfeitas, Mais que Perfeitas, Menos que Perfeitas e Imperfeitas

10. Vontades do Sujeito de Direito: Normas Jurídicas Cogentes e Dispositivas

11. Grau de Sistematização Legal: Normas Esparças e Legislativas Codificadas

12. Relação das Normas Jurídicas Entre Si: Normas Primárias e Secundárias

13. Quanto à Eficácia Técnico-Jurídica ou Aplicabilidade

    • Norma Jurídica de Aplicabilidade Absoluta
    • Norma Jurídica de Aplicabilidade Plena
    • Norma Jurídica de Aplicabilidade Contida
    • Norma Jurídica de Aplicabilidade Limitada
    • Norma Jurídica de Aplicabiliade Exaurida