Métodos de Interpretação

Métodos de Interpretação

1. Método Jurídico ou Hermenêutico Clássico

   • Lei
     • A Constituição é encarada como uma lei; O papel do intérprete é descobrir o verdadeiro significado da norma. 
   • Elementos da Exegese
     • El. Genético
       • Origem
         • Busca investigar as origens dos conceitos utilizados pelo legislador;
     • El. Gramatical/Filológico
       • Literal/Semântico
       • Literalidade
         • A análise deve ser realizada de modo textual e literal.
     • El. lógico
       • Harmonia lógica
         • Procura a harmonia lógica das nomas.
     • Ele. Sistemático
       • Todo
         • Busca a análise do todo;
     • El. Histórico
       • Fatos
         • Analisa o projeto de lei, a sua justificativa, exposição de motivos, pareceres, discussões, as condições culturais e psicológicas que resultaram na elaboração da norma;
     • El. teleológico ou sociológico
       • Finalidade
         • Busca a finalidade da norma.
     • El. Popular
       • A análise se implementa partindo da participação da massa, dos "corpos intermediários", dos partidos políticos, sindicatos, valendo-se de instrumentos como o plebiscito, o referendo, o recall, o veto popular.
     • El. Doutrinário
       • Parte da interpretação feita pela doutrina.
       • Doutrina
     • El. Evolutivo
       • Mutação
         • segue a linha da mutação constitucional.

2. Mét. Tópico-problemático/Método da Tópica

   • Caso concreto
     • Parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se a interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados.
     • Sistema aberto
       • A CR é um sistema aberto de regras e princípios.

3. Mét. Hermenêutico-concretizados

   • Constituição-problema
     • Parte da Constituição para o problema.
     • Press. Subjetivos
       • o intérprete vale-se de suas pré-compreenções e sobre o tema para obter o sentido da norma.
     • Press. Objetivos
       • O intérprete atua como mediados entre a norma e a situação concreta, tendo como "pano de fundo" a realidade social;
     • Círculo Hermenêutico
       • é o movimento de ir e vir do subjetivo para o objetivo, até que o intérprete chegue a uma compreensão da norma.

4. Mét. Científico Espiritual

   • Realidade social e valores
     • A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.
     • Dinamismo e renovação

5. Mét. normativo-estruturante

   • Literalidade da norma vs realidade social
     • A doutrina que defense esse método reconhece a inexistência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.
     • Realidade social
       • O teor literal da norma será analisado à luz da concretização da norma em sua realidade social.
       • legislador, judiciário, administração, governo...
         • A norma terá de ser concretizada não só pela atividade do legislador, mas também...
     • Miguel Reale
       • Situação normada.

6. Mét. Comparação Constitucional

   • Vários ordenamentos
     • A interpretação dos institutos se implementa mediante comparação nos vários ordenamentos.
     • Peter Haberle
       • Canonização da comparação constitucional.