PRINCÍPIOS DO DTO AMBIENTAL

PRINCÍPIOS DO DTO AMBIENTAL

1. UBIQUIDADE

   • AUSÊNCIA DE FRONTEIRAS
   • COOPERAÇÃO DOS POVOS

2. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

   • NÃO-GERAÇÃO
   • REDUÇÃO
   • REUTILIZAÇÃO
   • RECICLAGEM
   • TRATAMENTO

3. PARTICIPAÇÃO

   • INFORMAÇÃO
     • RIMA
   • EDUCAÇÃO AMBIENTAL
     • MULTIDISC.
   • AÇÃO POPULAR
   • ACP
   • ONGs
   • PROVOCAÇÃO DA ADM. PÚBL.
   • AUDIÊNCIAS PÚBL.
   • CONSELHOS ESTADUAIS

4. POLUIDOR E USUÁRIO-PAGADOR

   • PREVENÇÃO
   • PRECAUÇÃO
   • FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROP. PRIV..
   • USUÁRIO-PAGADOR
   • RESP. AMBIENTAL
   • SOBRECARGA NO $ DO PRODUTO