TEORIA GERAL DO PROCESSO

TEORIA GERAL DO PROCESSO

1. DIREITO:

   • - Coordena os interesses pessoais, por meio de convivência.
     • - Harmoniza as relações sociais.
       • - Previne CONFLITOS.
         • CONFLITOS:
           • - Aquilo que rompe o equilíbrio social, causando problemas de convivência.
             • - Quando há resistência de conflitos pelas partes tem-se a LIDE.
               • LIDE:
                 • -
                   • - Para resolver a LIDE, o Estado exerce uma atividade de pacificação social, chamada JURISDIÇÃO.
                     • JURISDIÇÃO:
                       • - Poder de dizer o Direito no caso concreto.
                         • - O Estado mantem a integridade do ordenamento jurídico por meio do PROCESSO.
                           • PROCESSO:
                             • - Instrumento que possibilitará a formulação da proteção do Direito violado.
                               • - Solucionará conflitos mediante jurisdição e tutelará os DIREITOS MATERIAIS.
                                 • DIREITOS MATERIAIS:
                                   • - São as normas formuladas que servem como medidas de valor de condutas sociais.
                       • CONCEITO:
                         • - Poder