PROVAS EM ESPÉCIE

PROVAS EM ESPÉCIE

1. PROVA PERICIAL

   • DELITOS
     • TRANSEUNTES
       • NÃO DEIXA VESTÍGIO
     • NÃO TRANSEUNTES
       • DEIXA VESTÍGIO
       • PERÍCIA OBRIGATÓRIA
   • CPP, 158
   • EXAME DE CORPO DE DELITO
     • REALIZAÇÃO PRIORITÁRIA
       • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
       • VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA
     • DIRETO
       • EXAME É REALIZADO DIRETAMENTE NO CORPO DE DELITO
     • INDIRETO
       • NÃO TEM O CORPO DE DELITO
   • NÃO SENDO POSSÍVEL REALIZAR O EXAME
     • PROVA TESTEMUNHAL - CPP, 167
   • CONFISSÃO - NÃO DISPENSA REALIZAÇÃO DO EXAME
   • PODE SER FEITA POR PRECATÓRIA - CPP, 177
   • PODE SER FEITO EM QQ DIA E HORA - CPP, 161
   • PERITO - CPP, 159
     • PERITO OFICIAL - PORTADOR DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR
     • NA FALTA DE PERITO OFICIAL
       • DUAS PESSOAS IDÔNEAS
       • PORTADORAS DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR PREF. NA ÁREA ESPECÍFICA
   • É PERMITIDO ÀS PARTES
     • REQUERER A OITIVA DOS PERITOS
       • PARA ESCLARECEREM A PROVA
       • PARA RESPONDEREM A QUESITOS
       • DESDE Q ENCAMINHADO AO PERITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS
         • PERITO PODE APRESENTAR AS RESPOSTAS EM LAUDO COMPLEMENTAR
     • INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS
       • Q PODERÃO APRESENTAR PARECERES EM PRAZO A SER FIXADO OU SER INQUIRIDOS EM AUDIÊNCIA
   • DIVERGÊNCIA ENTRE PERITOS
     • AS DIVERGÊNCIAS SERÃO CONSIGNADAS NO AUTO DO EXAME AS DECLARAÇÕES E RESPOSTAS DE CADA UM
     • OU CADA UM REDIGIRÁ O SEU LAUDO
     • AUTORIDADE NOMEARÁ UM TERCEIRO
       • SE ESTE DIVERGIR DE AMBOS
       • AUTORIDADE PODERÁ MANDAR PROCEDER A NOVO EXAME POR OUTROS PERITOS
   • O JUIZ NÃO FICA ADSTRITO AO LAUDO
     • PODE ACEITAR OU REJEITAR, NO TODO OU EM PARTE
     • JUIZ NÃO FICA VINCULADO

2. INTERROGATÓRIO

   • DIREITO AO SILÊNCIO
     • AVISO DE MIRANDA - CPP, 186
     • ABRANGÊNCIA
       • 1ª: TODO O INTERROGATÓRIO
       • 2ª: APENAS O DE MÉRITO
         • CPP, 186
     • DIREITO A NÃO INCRIMINAÇÃO
   • DIREITO DE MENTIR
     • TOLERÂNCIA COM A MENTIRA, EM FACE DO "NEMO TENETUR SE DETEGERE"
     • RÉU NÃO PODE PRATICAR CRIMES COM A MENTIRA, PODENDO SER RESPONSABILIZADO
   • DIREITO DE ENTREVISTA PRÉVIA E RESERVADA COM O DEFENSOR - CPP, 185, §5º
   • CONDUÇÃO COERCITIVA - CPP, 260
     • NÃO PODE SER APLICADA P/ O RÉU COMPARECER AO INTERROGATÓRIO (DEFESA)
     • NÃO INVALIDA AS CONDUÇÕES ANTERIORES
     • RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL DO AGENTE
     • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
     • NÃO HÁ PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ CRIMINAL
     • POLÊMICA
       • COMEÇOU COM AS DECRETAÇÕES DE CONDUÇÃO COERCITIVA SEM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DO INVESTIGADO
       • ERA PAUTADO NO PODER GERAL DE CAUTELA, COMO UMA ALTERNATIVA À PRISÃO PROVISÓRIA - CPP, 319
   • CONFISSÃO - CPP, 197
     • DEVE SER CONFRONTADA COM AS DEMAIS PROVAS
     • VERIFICAR SE EXISTE COMPATIBILIDADE E CONCORDÂNCIA
     • CPP, 198 - SILÊNCIO NÃO É CONFISSÃO, MAS PODE INFLUENCIAR CONVENCIMENTO DO JUIZ
     • CPP, 199 - FEITA FORA DO INTERROGATÓRIO, SERÁ TOMADA POR TERMO NOS AUTOS
     • CPP, 200 - SERÁ DIVISÍVEL E RETRATÁVEL
   • MOMENTO
     • ÚLTIMO ATO AUDIÊNCIA
   • POR VIDEOCONFERÊNCIA - CPP, §2º

3. PROVA TESTEMUNHAL

   • TODA PESSOA PODE SER TESTEMUNHA - CPP, 202
   • SISTEMA DE INQUIRIÇÃO DIRETA
     • CROSS EXAMINATION
       • CPP NÃO TRATOU DO EXAME CRUZADO DO DEPOIMENTO CRUZADO DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS
     • CPP, 212 - PARTE PERGUNTA DIRETAMENTE À TESTEMUNHA
     • PONTOS NÃO ESCLARECIDO PODEM SER COMPLEMENTADOS PELO JUIZ
     • DIRECT EXAMINATION
       • CONTRAPOSIÇÃO AO SISTEMA PRESIDENCIALISTA
   • TESTEMUNHA NÃO PODE SE EXIMIR DA OBRIGAÇÃO DE DEPOR
   • TESTEMUNHA PODE RECUSAR A DEPOR
     • ASCENDENTE, DESCENDENTE, AFIM EM LINHA RETA, CÔNJUGE (AINDA Q DESQUITADO), IRMÃO, PAI, MÃE OU FILHO ADOTIVO DO ACUSADO
     • SALVO QND Ñ FOR POSSÍVEL OBTER-SE OU INTEGRAR-SE A PROVA OU FATO E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • PROIBIDAS DE DEPOR
     • EM RAZÃO DE FUNÇÃO MINISTÉRIO, OFÍCIO OU PROFISSÃO QUE DEVA GUARDAR SEGREDO
     • SALVO SE DESOBRIGADAS PELA PARTE INTERESSADA E QUISEREM DAR SEU TESTEMUNHO
   • NÃO FICAM SOB O COMPROMISSO DE DIZER A VERDADE
     • DOENTES E DEFICIENTES MENTAIS
     • MENOR DE 14 ANOS
     • PARENTES

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