Mapa mental
Jurisdição

Mapa mental: Jurisdição
Contenido del mapa
Jurisdição
Conceito
- função atribuída a terceiro imparcial
- heterocomposição
- impartialidade
- substitutividade
- não monopólio do Estado
- desinteresse
- para, mediante um processo
- jurisdição não instantânea
- processo devido
- reconhecer, efetivar e proteger
- Situações jurídicas concretamente deduzidas
- Lide
- Não lide
- de modo imperativo
- e criativo
- Limites
- caso
- parâmetros legislativos
- dimensões
- caso
- Precedentes
- Limites
- em decisão insuscetível de controle externo
- e com aptidão para coisa julgada
- função atribuída a terceiro imparcial
Equivalentes Jurisdicionais (NÃO JURISDIÇÃO!)
- Autotutela
- Um impõe ao outro
- em regra, proibida - crime: exercício arbitrário das próprias razões
- Ex.: legítima defesa, direito de greve, desforço incontinente, guerra...
- Autocomposição
- solução negocial
- estimulada
- SE
- homologada pelo juiz
- título judicial
- não homologada pelo juiz
- título extrajudicial
- homologada pelo juiz
- Se dá
- Transação
- Submissão
- Renúncia (autor)
- Reconhecimento (réu)
- terceiro
- sem participação
- com participação
- conciliação (mais incisivo) - indicado para os que não tinham relações anteriores
- mediação - indicado para os que tinham relação anterior
- Pode ser
- Judicial
- Extrajudicial
- Ex.: TAC
- Mediação
- autocomposição com terceiro
- decisão de tribunal administrativo
- heterocomposição
- não jurisdição porque
- controle judicial
- não faz coisa julgada
- Autotutela
Princípios
- P. da territorialidade da Jurisdição (p. da aderência ao território)
- Jurisdição sempre se exerce sobre um determinado território
- = órgão jurisdicional só pode praticar atos procesuais válidos dentro de certa circunscrição territorial
- Foro = delimitação territorial da jurisdição
- Justiça
- Estadual
- Comarca
- Cidade ou grupo de cidades
- pode ser dividida em distritos
- cidade
- grupo de cidades
- bairro
- grupo de bairros
- Comarca
- Federal
- Seção Judiciária
- Estado
- Pode divididade em subseções
- cidade
- grupo de cidades
- Seção Judiciária
- Estadual
- Exceções (extraterritorialidade)
- Atos de comunicação processual
- comarcas contíguas
- mesma região metropolitana (mesma em Estados diferentes)
- NÃO PENHORA.
- imóvel em comarcas contíguas - todo o imóvel
- Atos de comunicação processual
- Jurisdição sempre se exerce sobre um determinado território
- P. da indelegabilidade
- jurisdição é indelegável
- Poderes do juiz
- não pode delegar
- poder decisório
- Pode delegar
- poder ordinatório
- poder instrutório e executivos
- não pode delegar
- P. da inasfatabilidade
- a lei não pode excluir da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito
- "ameaça" - tutela preventiva
- universalidade da jurisdição - não qualifica o direito
- "Judiciário" leia-se jurisdição
- STF: inconstitucional a exigência de prévia tentativa nas Comissões de Conciliação prévia
- a lei não pode excluir da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito
- P. do Juiz Natural
- CF:
- Não haverá juízo ou Tribunal de Exceção
- ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente
- Dimensões:
- Formal
- Juiz competente
- Material
- Juiz imparcial
- Formal
- CF:
- P. da territorialidade da Jurisdição (p. da aderência ao território)
Arbitragem
- Heterocomposição
- Árbitro
- Pessoa Capaz
- único
- Tribunal de arbitragem (câmaras)
- nº ímpar
- Pode ser
- Institucional
- Autônomas
- escolhido pelas partes
- juiz de fato e de direito
- funcionário público para fins penais
- testemunha: falso tetemunho
- cooperação de juiz estatal (carta arbitral)
- Pessoa Capaz
- Pressupostos
- Subjetivos
- Pessoas capazes e entes públicos
- Objetivos
- Direitos disponíveis
- Subjetivos
- Fruto da autonomia privada
- Convenção de Arbitragem (negócio jurídico)
- Espécies
- Cláusula compromissória
- conflitos futuros
- não observância: extinção sem resolução do mérito
- nula em contratos de adesão
- Compromisso arbitral
- conflito existente
- Cláusula compromissória
- Juiz conhecer de ofício?
- Prevalece: Não. Problema privado. Réu provocar. Caso contrário, aceitou a jurisdição estatal.
- Apenas da cláusula compromissória. Literal do CPC: não pode compromisso arbitral. então pode a claúsula.
- Ação de Instituição de Arbitragem - cumprir a convenção;
- Espécies
- Convenção de Arbitragem (negócio jurídico)
- É JURISDIÇÃO! PRIVADA! Não estatal, consensual.
- Sentença arbitral
- Título executivo judicial
- Judiciário
- mérito: não controle
- anular: 90 dias
- Embargos de Declaração (apenas!)
- Não fere p. da inafastabilidade, pois nao é a lei que exclui e sim as partes
- em regra, sigilosa
Jurisdição Voluntária
- Características
- atividades integrativa
- atividade fiscalizatória
- necessária
- ao que se pretende
- inquisitiva
- protagonismo do juiz
- essencialmente constitutiva
- criação, extinção ou modificação de situações jurídicas
- HÁ CONTRADITÓRIO!
- integração da vontade - torná-la apta a produzir efeitos
- MP
- Só intervirá nas hipóteses do 82.
- interesse incapazes
- estado da pessoa
- pátrio poder
- tutela, curatela, interdição
- casamento
- declaração de ausência
- disposição de última vontade
- liígios coletivos de posse de terra rural
- demais causas interesse público (primário) evidenciado, pela
- natureza da lide
- qualidade da parte
- Só intervirá nas hipóteses do 82.
- Procedimentos
- Comuns
- Especiais
- Juiz
- Não legalidade estrita
- juízo de equidade
- discricionariedade
- Majoritário: ainda que contrário à lei
- Minoritário: só nos casos de mais de uma conclusão
- discricionariedade
- juízo de equidade
- Não legalidade estrita
- Apelação
- Natureza Jurídica
- 2 correntes:
- atividade administrativa do juiz
- administração pública de direitos privados (MAJORITÁRIA)
- Não lide
- não ação. sim requerimento.
- não há processo e sim procedimento
- não partes e sim interessados
- não coisa julgada, só preclusão.
- administração pública de direitos privados (MAJORITÁRIA)
- Jurisdição (Didier)
- lide não é pressuposto
- há lide em potencial
- há ação, há processo, há partes, há coisa julgada.
- atividade administrativa do juiz
- 2 correntes:
- Características
Información
- Descripción
- Processo Civil Mapa Mental sobre Jurisdição, creado por natestefan el 23/09/2013.
- Creado por
- natestefan
- Visitas
- 76
- Etiquetas
- Valoración