Classificação da CF

Classificação da CF

1. Origem: PROMULGADA

   • Constituição de 1891 (primeira da Republica); a Constituição de 1934 (inseriu a democracia social, inspirada na Constituição de Weimar – 1917); e a atual Constituição de 1988.

2. Quanto à interpretação: CRITÉRIO ONTOLÓGICO: Karl Loewenstein: “pretende ser” normativa: a) Normativas; b) b) Nominalistas; c) semântica (Const. 1937)

3. Quanto à forma: ESCRITA

4. Quanto à extensão: ANALÍTICA/PROLIXA

5. Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA/ORTODOXA

6. Quanto à alterabilidade / mutabilidade / estabilidade / consistência: RÍGIDA

7. Quanto ao conteúdo: FORMAL

8. Quanto à finalidade: GARANTIA e DIRIGENTE

9. Quanto à sistemática: PRINCIPIOLÓGICA

10. Quanto à dogmática: ECLÉTICA