Bens Art. 79

Bens Art. 79

1. Considerados em si

   • Imóveis Art 79/81
     • Móveis Art. 83
       • Fungíveis móveis (espécie, quantidade e qualidade) - consumíveis móveis (destroi ou venda)
         • divisiveis Art. 87
           • Singular e coletivo Art 89
             • Embora reunidos, se considera por si
             • Universo de vários singulares pertence a mesma pessoa tem destinação unitária
               • Podem ser objeto de relação juridica próprias
           • Fracionam sem alterar substância, deminuição do valor e prejuizo ao uso
           • Podem se tornar indivisiveis por vontade ou lei
       • propriamente dito: se move com auxílio
       • Natureza: Semovente
       • Efeitos: Energia; direitos reais sobre móveis e ações; direito pessoais de carater patrimonial e ações
       • material de construção enquanto não utilizados e readquirem se demolido
     • Natureza
     • Acessão natural
     • Efeitos de imóvel
       • Sucessão aberta
       • Direitos reais imoveis e as ações
     • Não perdem o caráter de imóvel: Edificação separa do solo / os materiais separados para se reentegra

2. Riciprocamente considerados Art 92/97

   • Pertença - não vem com o principal, destinam ao uso, serviço e aformose.
   • Frutos (não diminui) e produtos (diminui): Podem ser objeto do negócío
   • Principal
   • Acessório, existência supões a do principal
   • Banfeitorias: Necessárias Uteis e Volupatuaria

3. públicos Art 98/103

   • Comum Art. 99: Mares, estradas, ruas e praças
   • Especial: Edifícios/terrenos da admin. Federal, estadual, municipal e autarquias
     • São inalienáveis
   • Dominicais: patrimônio PJ de DP como objeto de direito pessoal/real
     • Podem ser alienados
   • Não cabe usucapião