PROCESSO DE EXECUÇÃO I

PROCESSO DE EXECUÇÃO I

1. 1. DISP GERAIS

   • O JUIZ PODE, A QLQR MOMENTO DO PROC
     • ORDENAR O COMPARECIMENTO DAS PARTES;
     • ADVERTIR O EXECUTADO ATO ATENTATÓRIO DIGN DA JUST
     • DETERMINAR QUE SUJEITOS INDICADOS PELO EXEQUENTE FORNEÇAM INFORMAÇÕES EM GERA
       • RELACIONADAS AO OBJETO DA EXECUÇÃO, TAIS COMO DOCUMENTOS E DADOS QUE TENHAM EM SEU PODER
       • ASSINANDO-LHES PRAZO RAZOÁVEL.
   • JUIZ PODE OFIC OU REQUER
     • DETERMINAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E DADOS.
   • CONSIDERA-SE ATO ATENT DIGN JUST
     • AÇÃO OU OMISS
     • FRAUDA A EXECUÇÃO
     • SE OPÕE MALICIOSAMENTE À EXECUÇÃO
     • DIFICULTA OU EMBARAÇA A REALIZAÇÃO DA PENHORA
     • RESISTE INJUSTIFICADAMENTE ÀS ORDENS JUDICIAIS;
     • INTIMADO, NÃO INDICA AO JUIZ QUAIS SÃO E ONDE ESTÃO OS BENS SUJEITOS À PENHORA E OS RESPECTIVOS VALORES
       • NEM EXIBE PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS.
     • NÃO SUPERIOR 20% DO VALOR ATUALIZADO DÉBITO DA EXEC
       • REVERTIDA EM PROVEITO DO EXEQUENTE
       • EXÍGÍVEL NOS PRÓPRIOS AUTOS
         • Art. 777. A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida nos próprios autos do processo.
       • SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANÇÕES PROCESS OU MATERIAIS

2. 2. DAS PARTES

   • EXEQUENTE PODE DESISTIR DE TODA A EXECUÇÃO OU DE APENAS ALGUMA MEDIDA EXECUTIVA
     • DESISTÊNCIA NA EXEC
       • SERÃO EXTINTOS A IMPUGNAÇÃO E OS EMBARGOS QUE VERSAREM APENAS SOBRE QUESTÕES PROCESSUAIS
         • PAGANDO O EXEQUENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
       • NOS DEMAIS CASOS
         • A EXTINÇÃO DEPENDERÁ DA CONCORDÂNCIA DO IMPUGNANTE OU DO EMBARGANTE.
   • PODEM PROMOVER A EXECUÇÃO FORÇADA OU NELA PROSSEGUIR, EM SUCESSÃO AO EXEQUENTE ORIGINÁRIO:
     • Art. 779. A execução pode ser promovida contra: I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo; II - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; III - o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo; IV - o fiador do débito constante em título extrajudicial; V - o responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito; VI - o responsável tributário, assim definido em lei.
     • I - O MINISTÉRIO PÚBLICO
       • NOS CASOS PREVISTOS EM LEI;
     • II - O ESPÓLIO, OS HERDEIROS OU OS SUCESSORES DO CREDOR, SEMPRE QUE, POR MORTE DESTE
       • LHES FOR TRANSMITIDO O DIREITO RESULTANTE DO TÍTULO EXECUTIVO;
     • III - CESSIONÁRIO
       • DIREITO POR ATO ENTRE VIVOS
     • IV - O SUB-ROGADO
       • NOS CASOS DE SUBROG LEGAL OU CONVENC
     • A SUCESSÇAO INDEPENDE DO CONSENTIMENTO DO EXECUTADO!
   • EXEQUENTE PODE CUMULAR VÁRIAS EXEC
     • AINDA QUE FUNDADAS EM TÍTULOS DIFERENTES
     • QUANDO O EXECUTADO FOR O MESMO
     • DESDE QUE PARA TODAS ELAS SEJA COMPETENTE O MESMO JUÍZO E IDÊNTICO O PROCEDIMENTO
   • APENAS A REQUERIMENTO DAS PARTES
     • PODE O JUIZ INCLUIR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
       •    § 4º A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.   
   • O EXEQUENTE
     • RESSARCIRÁ AO EXECUTADO OS DANOS QUE ESTE SOFREU
       • QUANDO A SENT TRANST EM JULG DECLARAR INEXIST
       • NO TODO OU EM PARTE
       • A OBRIG Q ENSEJOU A EXEC
     • COBRAÇA DE MULTAS, LITIG MA-FÉ, ATO ATENT DIGNID JUST
       • PRÓPRIOS AUTOS

3. 3. DA COMPETÊNCIA

   • PROPOSTA NO FORO DE DOMICÍLIO DO EXECUTADO, DE ELEIÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO OU, AINDA, DE SITUAÇÃO DOS BENS A ELA SUJEITOS;
   • MAIS DE UM DOMIC, O EXECUTADO PODERÁ SER DEMANDADO NO FORO DE QUALQUER DELES;
   • SENDO INCERTO OU DESCONHECIDO O DOMICÍLIO DO EXECUTADO
     • EXECUÇÃO PODERÁ SER PROPOSTA NO LUGAR ONDE FOR ENCONTRADO
     • NO FORO DE DOMICÍLIO DO EXEQUENTE;
   • +1 DEVEDOR COM DIFERENTES DOMIC
     • SERÁ PROPOSTA NO FORO DE QUALQUER DELES
       • À ESCOLHA DO EXEQUENTE;
   • PODERÁ SER PROPOSTA NO FORO DO LUGAR EM QUE SE PRATICOU O ATO OU EM QUE OCORREU O FATO QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO
     • MESMO QUE NELE NÃO MAIS RESIDA O EXECUTADO.

4. 4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS

   • DO TIT EXECUT
     • DISP GERAIS
       • LÍQ, CEERTO E EXEGÍVEL
       • PROPOSITURA DE QUALQUER AÇÃO RELATIVA A DÉBITO CONSTANTE DE TÍTULO EXECUTIVO
         • NÃO INIBE O CREDOR DE PROMOVER-LHE A EXECUÇÃO.
       • TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS ORIUNDOS DE PAÍS ESTRANGEIRO
         • NÃO DEPENDEM DE HOMOLOGAÇÃO
       • TÍTULO ESTRANGEIRO SÓ TERÁ EFICÁCIA EXECUTIVA QUANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS
         • FORMAÇÃO EXIGIDOS PELA LEI DO LUGAR DE SUA CELEBRAÇÃO
         • QUANDO O BRASIL FOR INDICADO COMO O LUGAR DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
     • SÃO TIT EXTRAJUD
       • LETRA DE CÂMBIO, A NOTA PROM, A DUPLIC, A DEBÊNT, CHEQ
       • ESCRITURA PÚB OU OUTRO DOCUM PÚB ASSINADO PELO DEV
       • DOCUMENTO PART ASSINADO PELO DEV E POR 2 TEST
       • INSTRUMENTO DE TRANSAÇÃO REFERENDADO
         • MP
         • DP
         • ADV PUB
         • ADV TRANSATORES
         • CONC OU MEDIAD CREDENCIADO
       • CONTR GARANT P/ HIPOT, PENHOR, ANTICRESE OU OUTRO DIR REAL DE GARAN E AQUELE GARANT POR CAUÇÃO
       • CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
         • EM CASO DE MORTE
       • CRÉDITO DECORRENTE DE FORO E LAUDÊMIO;
       • CRÉDITO, DOCUMENTALMENTE COMPROVADO, DECORRENTE DE ALUGUEL DE IMÓVEL
         • ENCARGOS ACESSÓRIOS
         • TAIS COMO TAXAS E DESPESAS DE CONDOMÍNIO;
       • CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DA F.P DA U,E,DF e M
       • ÀS CONTRIB ORDINÁR OU EXTRAOR DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO
         • PREVISTAS NA RESPECTIVA CONVENÇÃO OU APROVADAS EM ASSEMBLEIA GERAL
         • DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADAS
       • CERTIDÃO EXPEDIDA POR SERVENTIA NOTARIAL OU DE REGISTRO RELATIVA A VALORES DE EMOLUMENTOS
       • TODOS OS DEMAIS TÍTULOS AOS QUAIS
         • POR DISPOSIÇÃO EXPRESSA, A LEI ATRIBUIR FORÇA EXECUTIVA.
     • DA EXIGIB DA OBRIG
       •   parágrafo único. O executado poderá eximir-se da obrigação, depositando em juízo a prestação ou a coisa, caso em que o juiz não permitirá que o credor a receba sem cumprir a contraprestação que lhe tocar.   art. 788. o credor não poderá iniciar a execução ou nela prosseguir se o devedor cumprir a obrigação, mas poderá recusar o recebimento da prestação se ela não corresponder ao direito ou à obrigação estabelecidos no título executivo, caso em que poderá requerer a execução forçada, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la.  
       • EXECUÇÃO PODE SER INSTAURADA
         • CASO O DEVEDOR NÃO SATISFAÇA A OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL
           • CONSUBSTANCIADA EM TÍTULO EXECUTIVO.
       • A NECESSIDADE DE SIMPLES OPERAÇÕES ARITMÉTICAS PARA APURAR O CRÉDITO EXEQUENDO
         • NÃO RETIRA A LIQUIDEZ DA OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO TÍTULO.
       • SE O DEVEDOR NÃO FOR OBRIGADO A SATISFAZER SUA PRESTAÇÃO SENÃO MEDIANTE A CONTRAPRESTAÇÃO DO CREDOR, ESTE DEVERÁ PROVAR QUE A ADIMPLIU AO REQUERER A EXECUÇÃO
         • SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

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