Teoria do Crime 2

Teoria do Crime 2

1. Tipicidade

   • Formal: Enquadramento da conduta no Ordenamento
     • Fato material = conduta + resultado + nexo
   • Espécies
     • Incriminador: prevê o crime
     • Permissivo ou Justificador: não prevê o crime, permite q o agente realize a conduta
       • Excludentes da Ilicitude
   • Fases da Evolução do Tipo
     • 1.Independência do Tipo (Ernest Beling): tipicidade com função descritiva, separada da antijuricidade e da culpabilidade
     • 2.Caráter Indiciário da Ilicitude -"ratio cognoscendi"- (Mayer): tipicidade como indício de antijuricidade. Todo fato típico é ilícito.
       • Salvo excludentes
       • ACEITA
     • 3.Tipo como Essência da Ilicitude -"ratio essendi"- (Mezger): tipicidade como base da ilicitude. Tipicidade (razão de ser ->) DENTRO da antijuricidade
       • Teoria dos Elementos Negativos do Tipo: causas de justificação DENTRO do próprio tipo.
   • Conglobante: conduta antinormativa + tipicidade material (relevância da conduta)

2. Tipo Doloso (18, CP): consciência (elemento cognitivo) e vontade (elemento volitivo) de realizar a conduta e de produzir o resultado

   • 1.Dolo Direto ou Determinado: agente QUER o resultado
     • De 1º grau: resultado querido
     • De 2º grau = dolo de consequências necessárias: não desejados originalemnte
   • 2.Dolo Indireto ou Indeterminado: agente NÃO quer diretamente o resultado
     • Alternativo: agente quer um outro resultado
     • Eventual: agente realiza a conduta, prevê o resultado e ASSUME o risco de produzi-lo. FODA-SE
   • 3.Dolo Natural: da teoria finalista, elementos: consciência e vontade
   • 4.Dolo Normativo: da teoria naturalista, elementos: consciência, vontade e consciência da ilicitude
   • 5.Dolo Genérico: crime doloso sem finalidade prevista no tipo penal
   • 6.Dolo Específico: crime doloso onde a lei prevê uma finalidade no tipo (elemento subjetivo do tipo)
   • 7.Dolo Geral, Erro Sucessivo ou Aberratio Causae: agente após realizar uma conduta, supondo já ter produzido resultado realiza nova conduta sendo que no 2º momento atinge a consumação.
   • Teorias
     • Da Vontade: dolo = vontade de realizar a conduta e de produzir o resultado
     • Do Assentimento ou Consentimento: dolo = vontade de realizar a conduta com a previsão do resultado e a aceitação dos riscos de produzi-lo
     • Da Representação: confunde dolo eventual e culpa consciente

3. Crime Culposo

   • Elementos
     • 1.Conduta Voluntária 2.Resultado Involuntário 3.Nexo Causal 4.Tipicidade (se a culpa for prevista por lei) 5.Previsibilidade Objetiva (outro faria?) 6.Quebra do Dever Objetivo de Cuidado (imprudência, negligência,imperícia) 7.Ausência de Previsão
       • Imprudência (culpa por ação), Negligência (culpa por omissão), Imperícia (culpa na profissão)
   • Espécies
     • 1. Culpa Inconsciente: não prevê o previsível
     • 3. Culpa Consciente c/ Previsão: realiza a conduta, prevê o resultado e ACREDITA que não ira acontecer
     • 2. Culpa Imprópria (por equiparação, assimilação ou extensão): por erro de tipo supõem estar diante de uma excludente q lhe permita praticar licitamente um fato
     • 4. Culpa Mediata ou Indireta: agente produz indiretamente um resultado a título de culpa (motorista na BR)
       • No crime culposo NÃO se admite compensação de culpas (anular), mas admite-se concorrência de culpas (uma diminuir a outra)