Nacionalidade

Nacionalidade

1. Brasileiro Nato

   • Nascidos na república
     • Ainda que pais estrangeiros
       • e não estejam a serviço de seu país
   • Nascidos no estrangeiro
     • pai e mae brasileiros
       • e qualquer deles esteja a serviço da república
     • Pai ou Mae Brasileira
       • Registrados na repartição brasileira
       • Ou venham residir na República Brasileira, e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade Brasileira
   • CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO
     • I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa
     • Não haverá distinção entre brasileiros Natos e Naturalizados

2. Brasileiro Naturalizado

   • os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira
     • os estrangeiros de qualquer nacionalidade
       • residentes na República Federativa do Brasil, há mais de 15 anos ininterruptos
         • Desde que requeiram a nacionalidade brasileira
     • exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral
       • § 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.

3. Perda da Nacionalidade

   • Cancelamento da Naturalização
     • Sentença Judicial
       • motivo
         • fraude ao processo de naturalização
         • Atentado contra a ordem Constitucional e o Estado Democrático
     • fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
       • § 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.