NACIONALIDADE

NACIONALIDADE

1. 2. ESPÉCIES

   • ORIGINÁRIA
     • NASCIMENTO
     • ATO UNILATERAL ESTADO
       • exceção
         • NACIONALIDADE POTESTATIVA
   • DERIVADA
     • MANIFESTAÇÃO VONTADE
     • NATURALIZAÇÃO

2. 3. CRITÉRIOS ATRIBUIÇÃO

   • JUS SOLIS
     • LOCAL DE NASCIMENTO
     • RECEBERAM IMIGRANTES
   • JUS SANGUINIS
     • ASCENDÊNCIA
     • CEDERAM EMIGRANTES
   • NACIONALIDADE ORIGINÁRIA

3. 4. NACIONALIDADE ORIGINÁRIA

   • I. NO TERRITÓRIO
     • AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS
       • SALVO SERVIÇO DO PAÍS
     • JUS SOLIS
   • II. NO ESTRANGEIRO
     • PAI ou MÃE br A SERVIÇO DA RFB
     • JUS SANGUINIS + CRITÉRIO FUNCIONAL
   • BRASILEIROS NATOS
   • III. NO ESTRANGEIRO
     • REGISTRADO REPARTIÇÃO
     • JUS SANGUINIS + REGISTRO
   • IV. NACIONALIDADE POTESTATIVA
     • RESIDIR BRASIL
     • NO ESTRANGEIRO
     • CONFIRMAÇÃO
       • JUSTIÇA FEDERAL
       • SENTENÇA EX TUNC
     • A QUALQUER TEMPO
     • APÓS MAIORIDADE
     • JUS SANGUINIS + RESIDÊNCIA + CONFIRMAÇÃO

4. 5. QUASE NACIONALIDADE

   • PORTUGUESES
   • RECIPROCIDADE
     • cláusula do ut des
   • RESIDÊNCIA PERMANENTE
   • NÃO É NATURALIZAÇÃO
   • EQUIPARADO
     • inclusive direitos políticos

5. 5. NACIONALIDADE DERIVADA

   • BRASILEIROS NATURALIZADOS
   • I. ORDINÁRIA
     • REQUISITOS LEGAIS
     • LUSÓFONO
       • 01 ANO ININTERRUPTO
       • IDONEIDADE MORAL
     • ATO DISCRICIONÁRIO
       • ex nunc
       • MINISTRO DA JUSTIÇA
   • II. EXTRAORDINÁRIA
     • 15 ANOS ININTERRUPTOS
     • SEM CONDENAÇÃO PENAL
     • DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO
       • ex tunc
       • MINISTRO DA JUSTIÇA

6. 7. DIFERENÇAS entre NATOS e NATURALIZADOS

   • SÓ A CF/88 PODE CRIAR ≠s
   • I.. CANCELAMENTO NATURALIZAÇÃO
   • V. CARGOS
     • PRESIDENTE e VICE
     • PRESIDENTE CÂMARA
     • PRESIDENTE SENADO
     • MINISTRO STF
     • DIPLOMÁTICA
     • OFICIAL FORÇAS ARMADAS
     • MINISTRO DEFESA
     • LINHA SUCESSÓRIA + DEFESA NACIONAL
   • II. EXTRADIÇÃO
     • CRIME COMUM
       • ANTES
     • TRÁFICO ENTORPECENTES
       • QUALQUER TEMPO
     • NATO NUNCA!
   • III.CONSELHO DA REPÚBLICA
     • 06 br NATOS
   • IV. JORNALÍSTICA/RADIO/TV
     • NATO ou NATURALIZADO HÁ 10 ANOS
     • PROPRIEDADE DE

7. 8. PERDA DA NACIONALIDADE