SNT

SNT

1. Art5. conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados,Municípios

   • planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
   • Art8. organizarão os executivos e os limites circunscricionais

2. Art6. São objetivos básicos

   • I - estabelecer diretrizes para segurança, à fluidez, ao conforto, ambiental e educação para o trânsito, e fiscalizar.
   • II - padronização técnicas, financeiros e administrativos
   • III - estabelecer fluxos de informações entre o SNT

3. Art7. Composição

   • Art7A. portuária/concessionária podem ter convênios
     • valerá para toda a área física do porto organizado
   • Art9. Presidente designará o órgão da Presidência responsável máxima, vinculado ao CONTRAN e subordinado o máximo executivo
   • Contran
     • Art13. câmeras temáticas vinculada
       • órgãos técnicos por especialistas, objetivo dar embasamento técnico
         • representantes de executivos da União, dos Estados, dos Municípios, em igual número, diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, indicados pelo CONTRAN e designados coordenador máximo
         • coordenadores eleitos pelo os membros