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Description
Flashcards by Bruno Correa, updated 4 months ago
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Created by Bruno Correa
4 months ago
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| Question | Answer |
| Implantar, manter e operar os dispositivos de sinalização do controle viário. | EXECUTIVO RODOVIÁRIO EXECUTIVO ESTADUAL EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial e estabelecer requisitos técnicos. | EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO RODOVIÁRIO |
| Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão. | EXECUTIVO ESTADUAL |
| Aplicar penalidade de suspensão do direito de dirigir. | EXECUTIVO RODOVIÁRIO EXECUTIVO ESTADUAL EXECUTIVO MUNICIPAL PRF |
| Vistoriar as condições de segurança veícular. | EXECUTIVO ESTADUAL |
| Comunicar ao SNT a cassação e suspensão do direito de dirigir. | EXECUTIVO ESTADUAL |
| Implantar, manter e operar os dispositivos de sinalização do controle viário. | EXECUTIVO RODOVIÁRIO EXECUTIVO ESTADUAL |
| Criar e manter escolas públicas de trânsito. | EXECUTIVO ESTADUAL |
| Fiscalizar as vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo. | EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Implantar e manter o sistema rotativo de estacionamento pago nas vias. | EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Planejar e implantar medidas de redução de circulação de veículos e diminuir a emissão global de poluentes. | EXECUTIVO RODOVIÁRIO EXECUTIVO ESTADUAL EXECUTIVO MUNICIPAL PRF |
| Registrar e licenciar veículos de propulsão humana e tração animal, fiscalizando, aplicando penalidades e arrecadando valores. | EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Estabelecer as normas regulamentares e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito; | CONTRAN |
| Criar Câmaras Temáticas | CONTRAN |
| Estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE. | CONTRAN |
| Estabelecer as diretrizes do regimento das JARI. | CONTRAN |
| Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos. | CONTRAN |
| Responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito | CONTRAN CETRAN / CONTRANDIFE |
| Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores. | CONTRAN |
| Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito. | CONTRAN ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições. | CETRAN / CONTRANDIFE ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Elaborar normas no âmbito das respectivas competências | CETRAN / CONTRANDIFE |
| Responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito. | CONTRAN CETRAN / CONTRANDIFE |
| Julgar os recursos interpostos contra decisões. | CETRAN / CONTRANDIFE |
| Proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização do trânsito. | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Expedir a Permissão para Dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação, os Certificados de Registro e o de Licenciamento Anual. | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| organizar e manter o RENACH e RENAVAM. | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito e as estatísticas de trânsito. | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Articular-se para combater a violência no trânsito | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização do trânsito e outros, visando à uniformidade de procedimento. | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Elaborar e distribuir conteúdos programáticos e a divulgação de trabalhos técnicos sobre o trânsito; | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
| Opinar sobre assuntos relacionados ao trânsito interestadual e internacional. | ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO |
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