sentença

sentença

1. é possível decisão interlocutória de mérito

   • definitiva a coisa jugada

2. não menção à confusão

   • silencio eloquente HÁ DECISAO DE MÉRITO

3. nao menção à impossibilidade jurídica do pedido

   • causa de extinção COM RESOLUÇAO DE MERITO

4. Convenção de arbitragem

   • juiz nao pode conhecer de oficio da convenção de arbitragem. a competência para definir a convenasção de arbitragem é do arbitro. consagra a regra da competência-competência do juízo arbitral

5. extingue-se o processo quando da morte da parte o direito é intransmissível

6. causa de abandono, de 48 h para 5 dias

7. questões enquanto nao transitada em julgado

8. desistência: após decorrido prazo para oferecer contestação

   • sumula 240 que é encampada pelo ncpc

9. apelação sem exame do mérito: cabe juízo de retratação

10. sem exame de mérito

    • nao impedia a reproposição da ação. no caso da invalidade só pode retornar se corrigir o vicio que levou à extinção do processo
    • abandono
    • invalidade
      • processo é extinto porque tem um defeito
      • coisa julgada processual
        • cabe ações rescisórias nesse caso
    • morte
    • desistencia

11. extinção com resolução de mérito

    • acolher e rejeitar o pedido
    • decidir decadência ou prescrição
      • o CC veda expressamente que o juiz conheça da decadência convencional de oficio. permanece viva a celeuma sobre se o juiz pode reconhecer de oficio qualquer prescrição? O juiz somente poderia determinar a prescrição e decadência se o juiz for provocado.
      • as partes têm de se manifestar
        • ressalvada a improcedenci liminar
    • autocomposição
      • reconhecimento, renuncia, transação que vinham em incisos separados. o que vi extinguir quando o juiz homologá-los.

12. elementos da sentença

    • relatório
      • nome das partes, identificação do caso
        • sistema de precedentes judiciais. circunstancias do caso na hora de aplicar o precedente. tem que considerar os fatos que deram origem ao precedente. o relatório é imprescindível.
    • fundamentação
      • não se considera fundamentada
        • rol exemplificativo
        • parafrafe e indicação de texto de lei sem justificar o caso
        • conceito jurídico indeterminado sem indicar o porque
        • invocar motivação que serviria para qualquer caso (genérica)
        • que não enfrentar todos os argumentos do processo que pode mudar a decisão
        • precedente obrigatório sem justificativa
        • deixar de aplicar precedente ou sumula sem dizer porque está superado ou pq é distinto
      • conflito de normas- poderação
        • exige a fundamentação dos critérios da ponderação.
      • interpretação da decisão
        • a luz de seus elementos
        • de acordo com a boa fé
        • apesar de genérica tem que ser liquida
          • taxa de juros correão monetaria
          • salvo se não for possível determinar no momento; prova cara ou demorada

13. hipoteca judiciária

    • apenas quantia certa
    • efeito automatico
      • mesmo tendo havido arresto, na pendencia de apelação, mesmo já cabendo execução provisória. efeito automático da sentença. não depende de decisão judicial para faze-lo. já pode evar para tabelionato de registro.
    • tem que informar em até 15 dias
    • direito de preferencia
      • responsabilidade objetiva no caso de reforma da sentença

14. remessa necessária

    • ampliação da dispensa
      • certa e liquida
        • se não houver recurso. até 100 SM.
      • sumula tribunal superior, acordao, IRDR, casos repetitivos
      • atos administrativos do ente
    • decisão interlocutória definitiva