coisa julgada

coisa julgada

1. ao que foi decidido expressamente

2. parcial

   • foi usada coisa julgada de decisão, porque pode ser decisão parcial

3. sobre questões processuais

   • apesar de a coisa julgada ser de decisão de mérito, é possível com o NCPC de questões processuais.

4. a que acolhe e rejeita a prescrição

   • rejeita contra direito do reu, há coisa julgada, antes não havia

5. questão principal

   • modelo tradicional
   • dispositivo na sentença

6. questão incidental

   • exemplo acao declaratória incidental
   • motivação da sentença

7. prejudicial

   • tem que ser examinada antes e que cuja solução da outra questão dela depende o seu exame. ela indica como a outra questão deverá ser resolvida
   • coisa julgada de questão incidental prejudicial
     • questão incidental principal fazia coisa julgada. há coisa jugada de incidental prejudicial
     • pressupostos
       • enfrentamento expresso da questão

8. regime especial relativa as questões incidentais prejudiciais

   • prejudicial que influencie na solução do mérito
     • argumento jurídico, a tese jurídica não são prejudiciais e não formam coisa julgada; a relação jurídica prejudicial é prejudicial. duvidosas: fatos não podem ser (diddier afirma haver coisa julgada de fato, no caso da falsidade de documentação). Para Fred toda a questão é prejudicial quando puder ser discutida como a principal de mérito.
     • deve haver contraditório
       • a revelia impede a formação de coisa julgada nesse caso. a principal pode, mas a incidental não.
     • competência em razão da matéria para resolver a questão principal
       • ex: controle de constitucionalidade . stf apenas a principal e o qualquer juiz apenas incidentalmente.
     • restrição probatória que impede a formação da coisa julgada
       • exemplo mandado de segurança
     • efeito automático da lei
     • interesse pela declaratória
   • art. 1054 somente se aplica aos processos iniciados após o NCPC

9. não prejudica terceiros

   • elimina a palavra beneficia terceiro, porque a coisa julgada pode beneficiar terceiro.
   • legitimação extraordinária há extensão a coisa julgada a terceiros
   • altera o art. 274 do CC

10. eficácia preclusiva

    • tudo aquilo que poderia ser deduzido e não foi reduzido, considera-se resolvido e deduzido. Ela abrangeria outras causas de pedir que não estava no processo inicial. A CJ não impede a demanda com base em outra causa de pedir.
    • revoga p 4 art. 98 da lei 12.529/11 CADE
      • eficácia preclusiva da coisa julgada atingia outras causas de pedir. ela foi revogada para que ficasse claro que a eficácia preclusiva não afeta outras causas de pedir