DIREITO À LIBERDADE

DIREITO À LIBERDADE

1. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, DE CRENÇA E DE CULTO

   • ART. 5º VI (6) É INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA, SENDO ASSEGURADO O LIVRE EXERCÍCIO DOS CULTOS RELIGIOSOS.
   • ART. 5º VIII (8) NINGUÉM SERÁ PRIVADO DE DIREITOS POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA OU CONVICÇÃO FILOSOFICA OU POLITICA

2. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

   • ART. 5º XV (15) É LIVRE A LOCOMOÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL EM TEMPOS DE PAZ

3. LIBERDADE DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO

   • ART. 5º IV (4) É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
     • VEDADO O ANONIMATO
   • ART. 5º V (5) DIREITO A RESPOSTA

4. LIBERDADE DE PROFISSÃO

   • ART. 5 XIII (13) É LIVRE QUALQUER TRABALHO OFICIO OU PROFISSÃO

5. ART. 5º IX (9) LIBERDADE DE EXPRESSÃO

   • INTELECTUAL
   • ARTISTICA
   • CIENTIFICA
   • INDEPENDENTE DE CESURA OU LICENÇA

6. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

   • ART. 5 XIV (14) ACESSO A INFORMAÇÃO , PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL
   • ART. 5 XXXIII (33) TODOS TEM DIREITO DE RECEBER INFORMAÇÃO DE SEU INTERESSE , COLETIVO OU GERAL DOS ORGÃOS PUBLICO
     • RESSALVANDO AQUELES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DO ESTADO

7. LIBERDADE DE REUNIÃO E DE ASSOCIAÇÃO

   • ART. 5º XVI (16) PODEM SE REUNIR EM LOCAIS PÚBLICOS, SEM PREJUDICAR OUTROS GRUPOS
   • ART. 5 XVII (17) LIVRE ASSOCIAÇÃO.
   • ART. 5º XVIII (18 ) ASSOCIAÇÃO INDEPENDE DE LEI,
   • ART. 5 XX (20) NINGUÉM É OBRIGADO A SE ASSOCIAR OU CONTINUAR ASSOCIADO
   • ART. 5 XIX (19) PARA SER DISSOLVIDA A ASSOCIAÇÃO PRECISA DE JULGAMENTO JUDICIAL , PARA ENCERRAR ATIVIDADES NÃO