Questões de Provas3

1. 1A despeito do princípio constitucional da vedação às provas ilícitas, o juiz poderá considerar uma prova ilícita em qualquer situação, desde que se convença de sua importância para a condenação do réu.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
2. 2Situação hipotética: O juiz autorizou a interceptação telefônica requerida pela autoridade policial pelo prazo de quinze dias. Sem que houvesse a prorrogação, as diligências continuaram e, no décimo sétimo dia, a autoridade policial conseguiu obter provas contra o investigado.
   
   Assertiva: Nessa situação, as provas colhidas por meio da interceptação telefônica são consideradas lícitas, uma vez que no processo penal prevalece o princípio da verdade real.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
3. 3A interceptação telefônica, a escuta ambiental e a gravação clandestina são métodos iguais e, por isso, devem ser utilizadas da mesma forma.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
4. 4A interceptação telefônica não será admitida quando a prova puder ser obtida por outros meios disponíveis.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
5. 5O juiz não pode determinar de ofício a interceptação telefônica, sob risco de ferir o sistema acusatório.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
6. 6A decisão que defere o pedido de interceptação telefônica deve indicar o prazo de execução da diligência, que poderá ser renovado se comprovada a indispensabilidade da prova.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
7. 7A interceptação da comunicação telefônica poderá ser realizada de ofício pela autoridade policial desde que o IP tenha como objetivo investigar crime hediondo, organização criminosa ou tráfico ilícito de entorpecentes.
   

   1. AVerdadero
   2. BFalso
8. 8Valdemar, empresário do setor de frigoríficos, emprega estratégias, como a utilização de produtos químicos, para disfarçar o estado de putrefação de carnes que vende fora do prazo de validade. Ele garante uma mesada a Odair, empregado de agência reguladora do setor e encarregado de elaborar os registros de fiscalização, em troca de ser avisado de qualquer ação não programada do órgão. De posse desse tipo de informação, Valdemar toma providências para que os fiscais não encontrem a carne de má qualidade. Durante a investigação de um caso referente a uma pessoa que sofrera prejuízo à saúde em razão do consumo de carne estragada, escuta telefônica autorizada gera as provas da existência do esquema. A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
   
   A interceptação telefônica foi ilegal, uma vez que os crimes cometidos por Valdemar e Odair são punidos com detenção.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
9. 9Em razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para a obtenção de provas de crime de tráfico ilícito de entorpecentes a ele imputado e objeto de investigação em inquérito policial.
   
   Nessa situação, durante o procedimento investigatório, o advogado de Marcos terá direito de acessar os relatórios de cumprimento dos mandados de busca e apreensão e os respectivos autos de apreensão.

   1. AVerdadero
   2. BFalso
10. 10É imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para a constatação da ocorrência do crime de estupro, especialmente quando a vítima tiver ido à delegacia de polícia apenas no dia seguinte ao do suposto cometimento do delito.

    1. AVerdadero
    2. BFalso

11. 11Para a configuração da causa de aumento de pena pela utilização de arma de fogo no roubo, ainda que exista testemunha do delito e que a vítima confirme o uso da arma,é imprescindível a realização de exame de corpo de delito.

    1. AVerdadero
    2. BFalso
12. 12Para a constatação da qualificadora referente ao arrombamento no crime de furto, mesmo que a vítima tenha reparado prontamente o objeto violado,é é imprescindível a realização de exame de corpo.

    1. AVerdadero
    2. BFalso
13. 13De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para a verificação da ocorrência de furto realizado com escalada, ainda que exista filmagem realizada por sistema de monitoramento de câmeras de segurança.

    1. AVerdadero
    2. BFalso

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Concursos Públicos Direito Processual Penal Test sobre Questões de Provas3, creado por Jorge Reis el 26/04/2020.

Autor

Jorge Reis

Idioma

Português

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