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EXCLUDENTES
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Preguntas del test (45)
1São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
- AVerdadero
- BFalso
2O consentimento do ofendido é causa de exclusão de ilicitude expressa no CP.
- AVerdadero
- BFalso
3Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.
- AVerdadero
- BFalso
4A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de ilicitude.
- AVerdadero
- BFalso
5O erro de proibição é causa excludente de ilicitude.
- AVerdadero
- BFalso
6Há excludente de ilicitude em casos de estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.
- AVerdadero
- BFalso
7Há excludente de tipicidade em casos de estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal.
- AVerdadero
- BFalso
8A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de tipicidade.
- AVerdadero
- BFalso
9Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade.
- AVerdadero
- BFalso
10A condição de silvícola e a surdo-mudez completa são consideradas causas de exclusão da imputabilidade absoluta, por presunção legal expressa, com fulcro no critério biopsicológico, de as pessoas nessas condições demonstrarem incapacidade de entender o que seja ilicitude e de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.
- AVerdadero
- BFalso
11O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica delito.
- AVerdadero
- BFalso
12A legítima defesa e a coação moral irresistível são causas excludentes da ilicitude.
- AVerdadero
- BFalso
13Considere a seguinte situação hipotética.
Antônio e José escalavam uma montanha quando perceberam que a corda que os sustentava estava prestes a romper-se. Ante o perigo iminente, José, para salvar-se, empurrou Antônio no precipício, lesionando-o mortalmente.
Nessa situação, José agiu amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa.- AVerdadero
- BFalso
14A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude da conduta, mas não é aplicável caso oagente tenha tido a possibilidade de fugir da agressão injusta e tenha optado livremente pelo seu enfrentamento.
- AVerdadero
- BFalso
15Age impelido por estado de necessidade o bombeiro que se recusa a ingressar em prédio onde há incêndio de grandes proporções, com iminente risco de desabamento, para salvar a vida de alguém que se encontre em andar alto e que
tenha poucas chances de sobreviver, dada a possibilidade de intoxicação por fumaça, se houver risco para sua própria vida.- AVerdadero
- BFalso
16O estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão da ilicitude, consiste na realização de um fato típico por força do
desempenho de uma obrigação imposta diretamente pela lei, não compreendendo a expressão dever legal a obrigação prevista em decreto ou regulamento.- AVerdadero
- BFalso
17Quando o crime é praticado sob influência de violenta emoção ou paixão, exclui-se a culpabilidade, diminuindo-se a pena cominada ao delito.
- AVerdadero
- BFalso
18Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de condução coercitiva expedido pela autoridade judiciária competente, submeteu, embora temporariamente, um cidadão a situação de privação de liberdade.
Assertiva: Nessa circunstância, a conduta do policial está abarcada por uma excludente de ilicitude
representada pelo exercício regular de direito.- AVerdadero
- BFalso
19São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
- AVerdadero
- BFalso
20O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.
- AVerdadero
- BFalso
21A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.
- AVerdadero
- BFalso
22A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.
- AVerdadero
- BFalso
23A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.
- AVerdadero
- BFalso
24A imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude são elementos da culpabilidade.
- AVerdadero
- BFalso
25As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.
- AVerdadero
- BFalso
26A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.
- AVerdadero
- BFalso
27Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente
imputáveis.- AVerdadero
- BFalso
28Na situação em que o agente, com o fim precípuo de cometer um roubo, embriaga-se para ter coragem suficiente para a execução do ato, não se aplica a teoria da actio libera in causa ou da ação livre na causa.
- AVerdadero
- BFalso
29Em relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade, ainda que cabalmente demonstrado que entendam o caráter
ilícito de seus atos.- AVerdadero
- BFalso
30Considere que Bartolomeu, penalmente capaz e mentalmente são, tenha praticado ato típico e antijurídico, em estado de absoluta inconsciência, em razão de estar voluntariamente sob a influência de álcool.
Nessa situação, Bartolomeu será apenado normalmente, por força da teoria da actio libera in causa.- AVerdadero
- BFalso
31Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.
- AVerdadero
- BFalso
32São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
- AVerdadero
- BFalso
33Um policial, ao cumprir um mandado de condução coercitiva expedido pela autoridade judiciária competente, submeteu, embora temporariamente, um cidadão a situação de privação de liberdade.
Nessa circunstância, a conduta do policial está abarcada por uma excludente de ilicitude representada pelo exercício regular de direito.- AVerdadero
- BFalso
34Não há crime quando o agente pratica o fato,exceto?
- AEm estado de necessidade.
- BEm legítima defesa.
- CEm estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
- DPor coação irresistível ou por obediência hierárquica.
35O agente, em qualquer das hipóteses de exclusão de ilicitude, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
- AVerdadero
- BFalso
36Em caso de legitima defesa, o agente responderá pelo excesso,apenas dolosamente.
- AVerdadero
- BFalso
37Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,encontra-se em ?
- AEstado de necessidade
- BLegítima defesa
- CEstrito cumprimento de dever legal
- DExercício regular de direito
38Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem,encontra-se em ?
- ALegítima defesa
- BEstado de necessidade
- CEstrito cumprimento de dever legal
- DExercício regular de direito
39Considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
- AVerdadero
- BFalso
40Considera-se também em estrito cumprimento de dever legal o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
- AVerdadero
- BFalso
41Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
- AVerdadero
- BFalso
42Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um sexto a um terço.
- AVerdadero
- BFalso
43Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de?
- A1 a 2/3
- B1/6 a 1/3
- C1/3 a 1/2
- Dda metade
44Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo iminente, que provocou por sua vontade, mas não podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se
- AVerdadero
- BFalso
45Não cabe Estado de necessidade quando se trata de direito próprio.
- AVerdadero
- BFalso
Información
- Descripción
- DIREITO PENAL (GERAL) Test sobre EXCLUDENTES, creado por Jorge Reis el 02/02/2020.
- Autor
- Jorge Reis
- Idioma
- Português
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