Flashcards
Confissão - CPC
Cards in this deck (13)
- 1Quando ocorre a confissão?Quando a parte favorece o adversário declarando fatos contrários ao seu próprio interesse.
- 2A confissão é considerada como meio de prova?NÃO.
- 3Por meio da confissão, a parte admite a verdade de um fato, significando que o pedido do adversário será acolhido?NÃO, pois cabe ao juiz estabelecer as consequências desse ato, fundamentando-se no princípio do livre convencimento motivado.
- 4A confissão pode ser revogada?NÃO. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. Distinguindo-se do processo penal em que a confissão poderá ser revogada.
- 5Quando feita por terceiros ou contida em testamento, terá a mesma eficácia probatória judicial?NÃO, será apreciada livremente pelo magistrado. Devemos lembrar que nenhuma das formas de confissão é prova plena.
- 6A confissão judicial ou extrajudicial poderá ser feita pela parte ou por procurador?NÃO, apenas por procurador com poderes especiais.
- 7Nos casos de litisconsórcio, qualquer um dos litisconsortes pode confessar sem o consentimento dos demais, servindo a confissão para todos?FALSO, essa confissão só é prova contra ele mesmo (CPC, art. 391).
- 8A confissão é possível tanto no litisconsórcio simples quanto no unitário?FALSO, apenas no simples, e ainda assim, pode ser questionado pelos demais consortes.
- 9Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for qual?For o de separação absoluta de bens
- 10Será considerada confissão ineficaz aquela referente a fatos relacionados a quais direitos?A direitos indisponíveis, geralmente, de natureza extrapatrimonial e pública
- 11A eficácia da confissão está restrita tanto a prova de fatos, quanto de direitos?FALSO, apenas de fatos
- 12A confissão será anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. A legitimidade para a postulação em juízo é de quem?É exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.
- 13A confissão é divisível?NÃO. A confissão é, em regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável Distinguindo-se do processo penal, em que poderá ser divisível.
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- Estudo Processo Civil (Provas) Flashcards on Confissão - CPC, created by Amicus Curiae on 30/08/2017.
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