Flashcards
Ônus da prova
Cards in this deck (8)
- 1A prova das alegações incumbe a quem?À parte que as fizer.
- 2Quanto ao Salário-família, cabe a quem provar?Cabe ao empregado provar a filiação para receber o benefício;
- 3Quanto à equiparação salarial, cabe a quem provar?Cabe ao empregador provar o fato modificativo, extintivo ou impeditivo daquele pedido.
- 4Se o empregador negar a prestação dos serviços, será de quem o ônus de provar?Do empregado o ônus de comprovar o preenchimento dos requisitos do art. 3º da CLT, a saber: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade, alteridade e trabalho realizado por pessoa física.
- 5Se o empregador reconhecer o trabalho a outro título, como por exemplo, trabalhador autônomo, será de quem o ônus de provar?Será do empregador o ônus de comprovar a ausência dos requisitos do art. 3º da CLT.
- 6A inversão do ônus da prova pode ser determinada de ofício pelo juiz?SIM. Pode ser requerida pelo reclamante na petição inicial, mas também pode ser determinada de ofício pelo Magistrado, uma vez que a verdade real deve ser buscada a todo curso pelo condutor do processo e a inversão é uma das técnicas mais efetivas para a consecução daquele mister.
- 7O momento adequado para deferir-se a inversão do ônus da prova é qual?A audiência, já que a defesa do réu é apresentada naquele ato, estando presentes as partes, que podem auxiliar o Magistrado na definição acerca da distribuição do ônus.
- 8No sistema do livre convencimento motivado do julgador, as provas possuem valor hierárquico?NÃO, possuem a mesma força probante, o que representa dizer que a prova testemunhal pode ser levada em consideração mesmo se em contradição com a perícia realizada, já que não existe prova mais forte ou mais fraca.
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- Estudo Processo do Trabalho (Provas - Trabalho) Flashcards on Ônus da prova, created by Amicus Curiae on 30/09/2017.
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- Amicus Curiae · Sep 2017
- Updated
- Sep 30, 2017
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